A Organização Não-governamental guineense Tiniguena defende uma exploração racional e divisão equitativa dos recursos naturais, assim como a convivência sã entre as pessoas, a harmonia entre o ser humano e a própria natureza, para a sobrevivência da população.
A posição da Tiniguena foi tonada pública esta terça-feira, 06 de Março 2018, por Miguel de Barros, Secretário Executivo, da ONG guineense na abertura oficial dos trabalhos do Fórum Nacional dos Atores Comunitários sobre o Reassentamento Populacional e Direitos Comunitários que iniciou ontem e termina hoje, 07 deste mês na cidade de Farim, norte da Guiné-Bissau.
A Governadora da Região de Oio, Anita Djaló Sane, enalteceu a iniciativa de Tiniguena pela forma como se disponibilizou a formar a população guineense sobre a exploração dos recursos naturais e do reassentamento populacional, apontando as futuras explorações de fosfato de Farim, Bauxite de Boé, Areias pesadas de Varela, Petróleo das Ilhas Bijagós e da construção de Porto de Água Profunda de Buba, como motivos suficientes para consciencializar os cidadãos nessa matéria.
Anita Djaló Sane é da opinião que todos os recursos naturais devem reverter-se a favor da população da Guiné-Bissau. Neste sentido, espera que o encontro promovido pela ONG Tiniguena ajude a consciencializar ainda mais as populações, sobretudo os habitantes de Saliquenhe, uma das tabancas onde a empresa GB Mineral fará exploração de fosfato.
Este fórum visa debater os assuntos relacionados com o Reassentamento Populacional durante a exploração de fosfato em Farim, no qual a Tiniguena convidou diversas personalidades provenientes de diferentes pontos do país com vista a enriquecer o debate com a partilha de ideias, assim como habilitar os habitantes de outras localidades da Guiné-Bissau com os conhecimentos sobre os procedimentos para a exploração de recursos minerais e não só.
Miguel de Barros disse, por sua vez, aos participantes que a missão da Tiniguena é trabalhar no sentido de todos os cidadãos terem as informações necessárias e consciencializá-los sobre os seus direitos e as responsabilidades que têm como cidadãos guineenses, para poderem viver racionalmente dos recursos hoje e conservá-los para as gerações vindouras.
“Não podemos fazer exploração dos recursos naturais sem um plano de desenvolvimento, sem que a própria população da zona visada esteja dentro desse plano”, sublinha Miguel de Barros.
Especialista em questões ambientais acrescenta, lembrando, no entanto, que é na altura da construção do plano do desenvolvimento do país é que se devia comtemplar a perspectiva de exploração mineira. E acredita que se esse aspecto tivesse sido observado, hoje o país não se depararia com a situação do reassentamento populacional como um problema.
Por isso chama atenção para a necessidade de se tomar em consideração os efeitos e os impactos do desenvolvimento mineiro terá na sociedade, quando se pretender elaborar um plano de desenvolvimento regional. Essa consideração deve, na visão de Miguel de Barros, começar desde o saber se não afetará a água, os rios, os locais culturais e de ritos, os cemitérios, campos de cultivo e, consequentemente, considerar os impactos que o afastamento da população de uma zona que já habituou, terá com a exploração mineira.
Relativamente à futura exploração do fosfato de Farim, Miguel de Barros revelou que 11 (Onze) tabancas serão afetadas, 5 (Cinco) das quais na zona onde a prosperarão e futura exploração deve ocorrer com incidência direta, afetando as suas capacidades de produção, económica, humana, cultural e afetiva com o espaço onde habitam. Lembrou neste sentido que Farim será o primeiro caso de despovoamento na Guiné-Bissau a resultar da exploração de recursos minerais, fato que no seu entender devia ser um trabalho bem definido há muitos anos.
De Barros revelou ainda que 3188 (Três Mil Cento Oitenta e Oito) pessoas serão despovoadas e deixarão para trás 108 (Cento e Oito) campos entre agrícolas e hortícolas. Neste sentido lança a preocupação sobre estudos para ter mínima ideia da valia dos campos que essas pessoas vão deixar na sequência da exploração dos recursos naturais nas zonas onde habitam e perceber se novos terrenos de reassentamento terão ou não condições favoráveis para o pasto de seus animais. E pede, por isso, a maior transparência na exploração dos recursos naturais para evitar eventuais problemas.
Os temas abordados esta terça-feira estão ligados ao Reassentamento Populacional em Farim enquadrado no Plano de Desenvolvimento regional de Oio e Problemática de Reassentamento Populacional em Projetos Minerais em Alguns Países. E hoje, 07 de Março, os participantes debatem a problemática dos Direitos Comunitários associados ao Reassentamento.
Por: Sene Camará
Foto: S.C
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