Lisboa - O antigo CEMGFAA, Francisco Pereira Furtado rompeu silencio de vários anos para revelar dados, de como usaram o seu nome para a cabala que em 2006, resultou na “falsa” condenação do antigo Director-Geral do Serviço de Inteligência Externa, general Fernando Garcia Miala, que agora considera ter sido um “erro da justiça angolana”.
*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net
Diz que não era sua competência despromover um oficial general
A data dos factos, Fernando Miala, acusado de desobediência militar por ter faltado a uma convocatória do Estado Maior das FAA para a cerimonia da sua desgraduação de tenente general para o grau militar de Brigadeiro.
O general Francisco Furtado, era a data o CEMGFAA e a figura que fez a acusação contra Fernando Miala por não ter comparecido a convocatória por si feita, que de seguida foi acionada pela Procuradoria Militar das FAA, na altura dirigida pelo general João Maria de Sousa que formalizou a queixa.
Na recente entrevista do general Furtado, trás um detalhe que nem mesmo os advogados de defesa pegaram. O CEMGFAA não tinha competência de desgraduar um oficial general. Se Fernando Miala tivesse de ser despromovido a cerimonia de despatenteamento deveria ter sido feita ou conduzida pelo então comandante em chefe das FAA, José Eduardo dos Santos entidade que pela constituição tem o único e exclusivo direito de fazer.
“No caso que levou ao julgamento e a condenação do general Fernando Garcia Miala, em 2006, na altura, como chefe de estado Maior General das FAA, o processo ocorreu sem eu nunca ter sido ouvido nem confirmar se alguma vez tivesse convocado o general Miala para o acto de despromoção no meu gabinete”, revelou Francisco Furtado adiantando que “foi um erro da justiça, que deve ser reposto.”
Disse também que “existem factos de intrigas contra pessoas. E nos, por muitas vezes não corroboramos com determinadas situações que nos querem impor, acabamos por ser também vitimas de determinadas cabalas que são montadas”
Questionado se esteve solidário com o general Miala, o antigo CEMGFAA, respondeu que são amigos e conversam sempre. “mesmo ele estando na cadeia, tenho de dizer aqui que fui capaz de lhe mandar alguns conselhos através de familiares que o visitavam, e ele sabe perfeitamente. Eu sempre estive do seu lado e não concordei com o que pretendiam fazer com ele, com o acto publico de despromoção, porque era inconstitucional, não fazia parte do que esta estabelecido, nem da lei de defesa nacional, nem da lei dos crimes militares, e não era competência do Chefe de Estado Maior das FAA realizar um acto publico de despromoção de um general”.
De lembrar foi vitima de intrigas políticas aparentemente movidas pelos generais António José Maria e Hélder Vieira Dias “Kopelipa”. Foi colocado na cadeia por três junto com os seus colegas da Inteligência Externa. Era uma figura da alta confiança de José Eduardo dos Santos e actuava como “segunda entidade” de maior influencia no regime angolano.
Consultas feitas pelo Club-K, indicam que as declarações do general Francisco Furtado estão certas e que a carta que na altura convocava o general Miala, para a cerimonia de desgraduação não foi escrita por ele. Ou seja foi falsificada uma carta/convocatória assinada pelo general José Maria do Inteligência Militar, que fez-se passar por general Furtado e remeteu para o Procurador Militar João Maria de Sousa que acionou a queixa crime. O procurador Maria de Sousa por sua vez nunca se dignou chamar o general Furtado para interrogar sobre a veracidade da convocatória.
Para o analista Pedro Malembe, “as revelações do general Furtado pecam por ser tarde pois dão razão quando se diz que a justiça angolana não é seria e que os juízes deixavam se manipular por dois generais da confiança de JES. Esta mesma entrevista prova mais uma vez que o então Procurador Militar João Maria de Sousa não era uma pessoa seria, e deveria ser sancionado pela fabricação de processo, e do caso 15+2”.