Os proprietários das casas construídas no perímetro do aeroporto internacional “Osvaldo Vieira”, em Bissau, ameaçam entrar com previdência cautelar contra a autoridade aeroportuária da Guiné-Bissau, caso não for cumprido o processo da expropriação pelo governo, antes de mandar demolir as cinco casas em causa.
A garantia foi dada esta terça-feira (05.06), pelo advogado dos proprietários das obras em causa, numa conferência de imprensa, com objectivo de tornar público a posição dos seus clientes sobre a intenção da entidade que gere o espaço aéreo.
Para Basílio Sanca, não há nenhuma intenção dos proprietários das casas em opor a decisão do Estado de demolir as obras que estão a dificultar a navegação aérea, mas é fundamental que haja um processo para o efeito.
“Havendo necessidade do Estado por razões de interesses públicos, há um processo e esse processo tem que ser respeitado, porque o Estado respeita os cidadãos quando atua na base da lei. Nós neste momento não temos nenhuma intenção da nossa parte de opor a pretensão do Estado, mas o que nós estamos a exigir é que haja um processo de expropriação pela autoridade aeroportuária”, explicou Sanca.
Em Março passado, o Conselho da Administração da Aviação Civil do país, revela que estas obras, para além do perigo que põem ao sistema da navegação área Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira”, estão a comprometer também muitos voos internacional que sobrevoa o espaço área da Guiné-Bissau.
Embora reconhece o perigo que estas casas apresentam, Sanca alerta ao Estado guineense, nomeadamente o executivo que no processo como esta, deve pautar por um diálogo com os cidadãos em causa.
“Num processo como este o Estado deve estabelecer diálogo com os cidadãos. Apenas isso que estamos a pedir, nós não estamos contra, porque a um projeto, a interesse publico e a um perigo para aviação civil do país, mas o processo deve ser devidamente organizado”, referiu Sanca.
Segundo um documento divulgado em Março pela Agência para a Segurança Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA), indica que a agência da aviação civil vai demolir estas casas, porque se não, o Aeroporto vai ser encerrado devido a esta situação.
As construções situam-se na zona da Ponta Rocha, enfiamento contíguo à pista do único aeroporto internacional da Guiné-Bissau.
Numa recente declaração a imprensa, o representante da ASECNA na Guiné-Bissau, Marcos Galina Correia, mostrou-se preocupado com a situação, tendo a considerado comprometedora para o aeroporto, mas alertou que é fundamental respeitar áreas protegidas por decreto dos servidores aeronáuticos.
Por: Alison Cabral, http://www.radiojovem.info