Os deputados da Nação votaram por unanimidade o programa do Governo liderado por Aristides Gomes que vai até as eleições legislativas de Novembro. O documento foi apresentado aos 89 parlamentares presentes na sessão desta terça-feira, 19 de junho de 2018.
O primeiro-secretário da mesa de ANP, António Serifo Djaló, apelou, na sua intervenção, o reforço de sinergias para ajudar no levantamento de sanções que pendem sobre alguns políticos e cidadãos nacionais.
Durante apresentação do programa de governo, o Chefe do executivo informou aos parlamentares sobre a disponibilidade dos parceiros em financiar as eleições legislativas agendadas para Novembro próximo.
Explicou neste particular que o governo pretende baixar o preço da emissão do Bilhete de Identidade de dez para cinco mil francos CFA [7,6 euros] aos cidadãos que não ultrapassam os 20 anos de idade. A medida, segundo Aristides Gomes, visa aliviar assim os responsáveis das famílias na atribuição do BI aos educandos, sobretudo no período escolar.
O governante assegurou que tem já nesta primeira fase 100 milhões de francos CFA [152 mil euros] para investir na agricultura, proveniente duma doação da Índia, em arroz. O valor em causa foi convertido em dinheiro pelo Executivo de Bissau.
Aristides Gomes defendeu na sua intervenção uma nova política justa de cobrança e pagamento de impostos, mesmo que seja pouco, um imposto mínimo, no qual sugere uma reforma fiscal na Guiné-Bissau.
Apontou a construção e reabilitação de algumas estradas, enfatizando as poupanças feitas pelo Governo.
Acrescentou, no entanto, que com as poupanças o executivo que lidera cobre alguma parte do pagamento de salários aos funcionários públicos, libertando assim o governo da dependência total dos bancos comerciais da capital.
O Primeiro-Ministro apostou ainda na realização do concurso público para dirigir algumas empresas de capital público e as instituições públicas.
Sobre a eminência da fome que se prevê por causa da fraca produção de caju e da fraca chuva prevista, Aristides Gomes comunicou aos deputados que haverá importação do arroz.
Revelou aos parlamentares de que decidiu adoptar o primeiro cenário para a realização do recenseamento eleitoral, neste cenário os eleitores serão recenseados e receberão seus cartões no local. Inverso do cenário três, o mais barato, mas aí os cartões de eleitor serão impressos no exterior.
Afiançou aos parlamentares que a zona insular merecerá uma atenção especial no processo de recenseamento eleitoral, devido à especificidade das ilhas, onde serão reforçados os ‘kits’ e pessoal para o recenseamento dos habitantes.
O chefe do executivo afirma que a evolução da situação política e o comportamento dos políticos é que podem condicionar o levantamento das sanções impostas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Gomes revelou, no entanto, que essa é a resposta que obteve durante um encontro com Chefe de Estado do Togo, Fouré Gnassimbé, presidente em exercício da CEDEAO.
Após a votação do seu programa de governação, Aristides Gomes agradeceu aos parlamentares pela confiança e promete continuar com a sua forma de trabalhar e contando com as partes para garantir a estabilidade governativa.
Salienta-se que para amanhã, 20 de junho, prevê-se debater o Orçamento da Assembleia Nacional Popular.
Por: Sene Camará
Foto: Marcelo Na Ricthe