O Conselho de Segurança das Nações Unidas poderá adoptar hoje, segunda-feira, uma resolução sobre a Guiné-Bissau.O chamado “Projecto de Declaração Presidencial” segue as instruções e as consultas do Conselho na semana passada com o Representante Especial da ONU, José Ramos-Horta.
De acordo com uma nota informativa da ONU, esta declaração pretende enviar uma mensagem “forte” aos intervenientes na Guiné-Bissau sobre a necessidade de se realizar eleições gerais “oportunas e fiáveis” agora agendadas para o dia 16 de Março de 2014. Acima de tudo, esta declaração pretende chamar atenção aos que têm a intenção de “estragar” a preparação do processo eleitoral.
Esta resolução também pretende fortalecer a missão da CEDEAO na Guiné-Bissau, através da ECOMIB. Esta força poderá ser reforçada com duas unidades policiais, num total de 300 elementos, para garantir a segurança do país durante o período eleitoral.
À luz da “deterioração” das condições de segurança e de direitos humanos que possam afectar a realização de eleições livres e credíveis, este “Projecto de Declaração Presidencial” insta as autoridades de transição na Guiné-Bissau para garantirem que não haverá mais atrasos ou adiamentos das eleições.
A mesma resolução lamenta a interferência contínua dos militares nos assuntos civis e condena o aumento das violações de direitos humanos e vários incidentes de violência nos últimos três meses.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas diz estar preparado “para considerar medidas adicionais “, inclusive sanções específicas, contra quaisquer actores que interfiram com o processo de retoma à ordem constitucional.
O “Projecto de Declaração Presidencial” também contém dois parágrafos sobre a preocupação do Conselho sobre o tráfico de droga na Guiné-Bissau, bem como a necessidade de resolver o problema por meio do apoio à Missão de Consolidação da Paz das Nações Unidas no país.
Por fim, a resolução sublinha a intenção do embaixador brasileiro na ONU e presidente da Comissão para a Configuração da Paz na Guiné-Bissau, visitar a Guiné-Bissau em Janeiro do próximo ano.
Fonte:gbissau.com