O parlamento do Uganda aprovou esta sexta-feira um projecto de lei que pode implicar penas de prisão perpétua para homossexuais e reincidente, escreve a imprensa internacional, adiantando que também foi aprovada a proibição contra o uso de mini-saias.
A partir de hoje, os homossexuais do Uganda arriscam-se a passar o resto da vida na prisão. Em causa está um projecto de lei aprovado esta sexta-feira no parlamento daquele país que prevê penas pesadas para casais do mesmo sexo, incluindo reincidentes, avança a BBC. Acresce que aqueles que têm “homossexualidade agravada” serão mais penalizados, segundo divulgou hoje fonte do parlamento do Uganda.
O projecto, proposto inicialmente em 2009, encontrava-se num impasse devido às críticas recebidas pela comunidade internacional. Ao início, previa-se a pena de morte para quem fosse apanhado pela segunda vez num acto homossexual, ou ainda para os casais em que um dos membros fosse menor de idade ou portador do vírus da Sida.
De referir que a homossexualidade já é proibida no Uganda, mas esta nova lei endurece as penas e criminaliza a defesa pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, inclusive os debates dos grupos de activistas.
A par desta lei, foi aprovado um documento anti pornografia, que proíbe conteúdos sexuais em músicas e vídeos, e ainda a proibição o uso de “qualquer coisa [tal como vestidos ou saias] acima do joelho”, disse hoje o ministro da Ética e da Integridade, Simon Lokodo.
No entanto, apesar de ambas as directivas terem ‘passado’ no parlamento, o projecto ainda precisa ser aprovado pelo Presidente para se tornar lei.