No âmbito dos 16 dias de activismo pelo fim da violência contra a mulher, uma campanha da Amnistia Internacional, falámos com Delma Monteiro e Susana Mendes, duas mulheres angolanas que têm estado envolvidas em campanhas nacionais sobre questões do género.
Delma Monteiro defende que as instituições angolanas “ainda não estão preparadas para dar resposta aos casos de violência doméstica que ocorrem no país todos os dias” e, na perspectiva campanha da activista da Associação Justiça Paz e Democracia, também consultora para as questões do género e do VIH-SIDA, existem duas esferas distintas de violência contra a mulher: Institucional, quando é desrespeitada nos serviços públicos, nos hospitais, etc., e a doméstica, quando é desrespeitada pelo seu parceiro e muitas vezes com a conivência da família, que considera justa a punição pelo companheiro sempre que aquela não cumpre com as tarefas domésticas.
Delma Monteiro descreve que a mulher é duplamente vitimizada: “ela é agredida pelo parceiro e quando vai prestar queixa é questionada pela polícia por que motivo fez algo que o marido não gosta”.
O panorama de violência doméstica e contra a mulher ainda não é o melhor, na óptica das entrevistadas. Apesar das estatísticas “precárias”, segundo Delma, os últimos números apontam para cerca de dois mil casos diários, revela Susana Mendes, directora do gabinete de projectos do Fórum das Mulheres Jornalistas angolanas.
Ambas concordam que o trabalho tem sido feito, mas que ainda é um processo longo, que precisa de mais organismos envolvidos, além do Ministério da Família, e que os interlocutores “sejam as pessoas certas para fazê-lo”.
A lei não chega
Susana Mendes chama ainda a atenção para o número de casos não denunciados e Delma Monteiro destaca o município do Cazenga, em Luanda, como um dos municípios que regista mais casos de agressão contra a mulher.
Igualmente preocupante é a falta de preparação das autoridades para lidar com estes casos, muito embora exista uma lei, Delma Monteiro diz que é um documento genérico que precisa de regulamentação, que Angola ainda não tem.
“A lei por si só de nada serve”, acrescenta Susana Mendes, reforçando que “a impunidade gera violência”.
“As agressões continuam porque continua a haver impunidade do agressor. Muitos dos casos não são devidamente tratados, ficamos a saber que houve agressão através dos media, mas depois não temos a noção de como terminou o caso”, relata, reagindo também à morte de Márcia Salupendo, jornalista da Rádio 5 na Lunda Norte, que foi brutalmente espancada pelo seu companheiro, Chimbalanga Mariano, Secretário para a Informação do MPLA, no Lucapa. Márcia não resistiu aos ferimentos e morreu a 23 de Novembro, tinha 29 anos.
Os 16 dias de activismo pelo da violência contra a mulher tiveram início a 25 de Novembro e terminam a 11 de Dezembro.
Em Luanda realizou-se também uma conferência nacional de dois dias sobre Violência contra a Mulher e Violência Doméstica, aberta pelo ministro da saúde, José Van-Dúnem.