Estudo feito pelo Governo guineense com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela situação da infância e juventude guineense. A população adulta também foi investigada.
A Guiné-Bissau conseguiu reduzir os índices de mortalidade infantojuvenil desde o ano de 2006. A conclusão é do quinto Inquérito aos Indicadores Múltiplos referente ao ano de 2014, que foi desenvolvido e financiado pela UNICEF e conduzido pelo Governo do país. O inquérito ouviu 6.601 famílias e traçou um perfil da infância e juventude, mas também da população adulta.
Em 2006, por cada 1000 crianças nascidas na Guiné-Bissau, 223 morreram antes de completar 5 anos de idade. Em 2014, o número de vítimas da mortalidade infantojuvenil diminuiu para 89 para cada 1000 nascidos. Este é um dos indicadores positivos principais apresentados pelo Inquérito aos Indicadores Múltiplos desenvolvido no país.
De acordo com a representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Cristina Brugiolo, a redução reflete o trabalho de várias organizações para ampliar o acesso à Saúde na sociedade guineense. “Este é um grande resultado do sistema sanitário do país e também de todas as organizações e todos os parceiros que trabalham aqui na Guiné-Bissau”, afirma.
Apesar da reduação no índice de mortalidade infantojuvenil, Brugiolo afirma que é preciso melhorar outros indicadores na área da Saúde, como a vacinação obrigatória das crianças. Segundo a representante, “a percentagem de crianças que tomaram todas as doses de vacinas recomendadas ficou na mesma. Era 40% em 2010, e está 37% em 2014. Ainda há muito trabalho que o Ministério da Saúde e os parceiros têm que fazer”.
Educação precisa chegar aos mais pequenos
Além da saúde, o inquérito investigou a o nível educacional dos pequenos cidadãos guineenses. De acordo com a pesquisa, apenas 28% das crianças com cinco anos frequentem um estabelecimento de ensino pré-escolar.
Frequência de crianças no pré-escolar e no ensino primário ainda é baixa na Guiné-Bissau, aponta o inquérito
Outro dado preocupante, segundo a UNICEF, é que só 31% das crianças com 6 anos começam o ensino primário, o que dificulta o futuro de muitos alunos, explica Cristina Brugiolo: “Este é um motivo de preocupação, porque significa que a criança no país começa o ensino primário muito mais tarde e, consequentemente, tem baixa possibilidade de abacar pelo menos os seis anos do ensino primário”.
Direitos básicos dependem do registo de nascimento
Para garantir os direitos básicos das crianças na Guiné-Bissau, a UNICEF também chama a atenção para outro dado revelado pelo inquérito. Apenas 24% dos recém-nascidos são registados. De acordo com a agência, apesar de o registo civil de crianças até cinco anos de idade ser gratuito, a prática depende muito de campanhas organizadas pontualmente pelas autoridades e só vem a ocorrer se o menor frequentar a escola, logo tardiamente.
Para Cristina Brugiolo, é necessário um esforço para garantir o registo logo à nascença.“Esta é uma área de grande preocupação para os parceiros, em particular para o UNICEF, porque para toda criança ter direitos no país, tem que ter um registo de nascimento, tem que ter o bilhete de identidade. Então ainda nesta área há grandes esforços para se fazer com o Ministério da Justiça, para que estar percentagem possa crescer nos próximos anos”, esclarece.
Mulheres casam-se cedo e com homens mais velhos
Entre os dados da população adulta recolhidos junto das 6.601 famílias pesquisadas está também o casamento precoce. O inquérito aponta que a percentagem de participantes de 20 a 49 anos que se casaram ou se uniram pela primeira vez antes dos 18 anos é bastante alta. Pelo menos 37,1% das mulheres no país se casaram antes dos 18 anos, em contraste com 10% dos homens. “Isso significa que o casamento precoce é ainda muito prevalente com as mulheres, e que se casam com homens muito mais adultos”, explica Brugiolo.
As mulheres são as que se casam mais cedo, e a maioria delas ainda sofre mutilação genital
Outro indicador preocupante, segundo a representante da UNICEF, é a quantidade de jovens entre 15 e 24 anos que tiveram relações sexuais antes dos 18 anos. “Temos uma percentagem de mulheres de 18,2% e de 14% homens. Claro que quando estamos a falar de relações sexuais antes dos 15 anos, falamos de muito provavelmente relações desprotegidas. Então, isto pode ser uma fonte de infeccção, de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo SIDA, e também pode estar relacionado com gradivez precoce”, diz.
Cristina Brugiolo chama a atenção também para outro indicar alarmante: a mutilação genital feminina, que continua a ser alta. A percentagem de mulheres de 15 a 49 anos que foram alvo de mutilação genital fica aos 44,9% no inquérito de 2014, enquanto que em 2010 este número chegava a 50%.
Indicadores para o desenvolvimento do país
Na avaliação da representante da UNICEF, os indicadores revelados pelo inquérito são importantes para traçar o desenvolvimento do país. “Alguns indicadores melhoraram e outros indicadores ficaram ‘estagnantes' neste sentido. Este inquérito vai nos dar muita reflexão e também muita energia para continuar a trabalhar no país, para que estes indicadores possam melhorar nos próximos anos”, afirma.
Segundo Brugiolo, a partir das informações recolhidas, a UNICEF pretende trabalhar diretamente com o Governo guineense e outros parceiros para garantir melhorias de acesso aos direitos e serviços básicos aos cidadãos, principalmente às crianças e às mães.
“A UNICEF e outros parceiros trabalham em vários níveis. Nós trabalhamos diretamente com o Governo. Um dos nossos maiores objetivos é apoiá-lo no desenvolvimento de políticas setoriais, mas também para o acesso aos serviços, diretamente. Também trabalhamos com a sociedade civil para que as mães e as crianças possam ter acesso aos serviços de base, em especial aqueles de educação e de saúde”.
Fonte: DW África