sexta-feira, 2 de junho de 2017

Opinião: ESTÁ ESGOTADO O TRADICIONAL MODELO POLÍTICO-PARTIDÁRIO GUINEENSE. O QUE FAZER?

Onde já se viu alguém a agredir a polícia até lhe partir a cabeça. Em que país é que estamos? Porrada nessa escória sobejamente conhecida como cidadãos (in)conscientes e inconformados. Esses arruaceiros e vândalos são financiados pelo lobby lusófono que apoia DSP e pelos mafiosos do MPLA ávidos pelas nossas riquezas. De sublinhar que esses mafiosos e seus aliados com interesses obscuros na Guiné-Bissau, ainda não digeriram o afastamento dos seus meninos bonitos, CADOGO e DSP,  na medida em que, facilitavam as negociatas, por outro lado consideram a expulsão da missang  uma humilhação e rude golpe, razão pela qual, estão a tentar  desestabilizar o nosso país através das manifestações tipo primavera árabe, diplomacia suja e desinformação através de órgãos de informação da lusofonia (RDP África, algumas rádios nacionais controladas pela máfia, blogues de DSP e alguns  sites de certos países lusófonos). Guiné kila muda. Viva 12 de Abril de 2012! Viva o comando militar! Viva JOMAV! Viva o governo da Guiné-Bissau!

Violento cenário de enfrentamento entre os manifestantes que pedem a cabeça do Presidente José Mário Vaz e a devolução do poder ao PAIGC ou a realização de eleições antecipadas, e as forças policiais que resguardam o status quo, colore a capital Bissau. Saíram vários feridos e alguns detidos do instaurado conflito, que para os chamados cidadãos conscientes e inconformados representa expressão popular de cidadania, enquanto que não passa de uma perturbação de ordem pública e estatal instrumentalizada pelo PAIGC, conforme argumentam aqueles que dão razão a JOMAV.

Tudo isso que está em curso foi prenunciado há pelo menos dois anos. Em outras análises nossas no Jornal O Democrata, de pelo menos segundo semestre de 2015 para cá, já apontávamos que a crise política em vigência estava a ganhar matizes que poderiam levar o quadro político à situação de jogo de soma zero. Dito de outra forma, dizíamos que à medida que passava o tempo e não se fazia concessões políticas necessárias, se tornaria cada vez mais complicado voltar atrás e fazê-lo.


A radicalização extrapolava os limites e o  tom das partes em conflito era crescentemente incontornável. E, com o passar do tempo, não havia mais margem, muito menos condições políticas favoráveis, para ambas as partes saírem com algum ganho partilhado, independentemente quais fossem os termos de negociação naquele momento. Uma ganharia, outra perderia. O truculento embate entre policiais e manifestantes, estes dias, em Bissau, apenas é expressão substancial de um quadro que havia se formado há vários meses e que apenas adormecido estava.

Agora vamos ao ponto que talvez interessa mais. Como é que o sistema político guineense chegou a esse ponto? Qual é a alternativa?

Para começar, me parece esgotado o tradicional modelo guineense de fazer política. Traduzindo, o tradicional modelo político-partidário guineense está no processo de seu esgotamento. Vou voltar a esse ponto. Antes vamos recapitular o caminho percorrido até aqui. Não dá para detalhar, só vou pontuar alguns aspectos, certo? A Guiné-Bissau nunca funcionou suficientemente na base de institucionalidade, o país sempre marchou conforme os caprichos e imposições de temidos ou reverenciados líderes políticos. A independência é estéril de sólidas instituições democráticas.

Com o desaparecimento físico de geração de líderes “de consenso” (Vieira, Bacai, Yalá), impera-se a necessidade de fazer locomover o país na base da lei, que nunca se fez funcionar e, por sua vez, os expoentes políticos da atualidade se veem nivelados por baixo. Ou seja, são desprovidos de capital político e carismático que os faria temidos pelos seus pares. Temidos? Sim, temidos. Embora não salutar para a democracia, para o caso da atual Guiné-Bissau é perfeitamente aplicável uma das máximas de Maquiavel, segundo qual é preferível um estadista temido do que amado.

Em maioria das vezes, quando os poderes do Estado guineense operam, como tem nos revelado na atual crise, é para se servir de instrumentos para fins políticos grupais e faccionários. É evidente a caducidade do modelo político-partidário guineense. O sistema partidário guineense está com problemas.

Mas a crise é do PAIGC? Claro que de lá começou, como quase sempre, mas depois passou a ser um imbróglio de todo o sistema político guineense. De maior parte dos partidos. Seria desonestidade intelectual ou puerilidade política isentar o PRS da cumplicidade pela atual crise. Os renovadores aceitaram e aderiram a todos os remendos de governos arquitetados e destituídos pelo Presidente JOMAV e sua base política. A crise é dos libertadores (convém sempre lembrar que JOMAV é do PAIGC), mas boa parte de sua sustentação contou e conta com o patrocínio do PRS. Quase em sua totalidade, a corrente configuração parlamentar é expressão desses dois partidos. Isso é insofismável.

Não seria um argumento estúpido considerar que a desmedida avidez pelo poder e enriquecimento, a qual levou os integrantes da oligarquia partidária dos libertadores a digladiarem entre si, mesmo tendo ganho as eleições, é a mesma cupidez que motivou a cúpula do partido de milho e arroz a integrar incongruentemente governos de toda a natureza que lhe era apresentada. Esta é a lógica fundamental do tradicional modelo de fazer política na Guiné-Bissau. Em que se pode tudo. Se participa em tudo. Se derruba tudo, uma vez que cative para si uma pasta. Nesta lógica, o governo só é bom quando dele fizer parte.

Nada garante que esse modelo, apesar de flagrante processo de seu esgotamento (em termos do declínio de sua credibilidade), não persistirá por mais algum tempo, caso não houver reformas políticas e partidárias urgentes e sérias.

Ao menos que os principais partidos se reinventem, abrindo mais às bases populares e aprofundar seu processo de democratização, além do próprio fortalecimento institucional das agremiações, a história continuará progressivamente a se reeditar. Este último aspecto é urgente e fundamental, para que os partidos possam se ver emancipados de permanentes disputas de natureza oligárquica e fisiológica. O formato de organização política dos partidos é excessivamente vertical, ao menos do ponto de vista prático. A forma de pirâmide em que estão embasados está superada e deve ser reformulada, horizontalizando mais esse espaço público e institucional de construção e elaboração democrática de ideias e visões que contribuem para o desenvolvimento do país – o partido. Ao invés de persistente caça às bruxas, com o objetivo de dissimular os vícios que lhes são estruturais, os principais partidos guineenses precisam impreterivelmente se autocriticar e se reformar.

É notório que os caprichos e tendências políticas e partidárias de natureza oligárquica, asfixiam os partidos, distanciando-os de sua militância e simpatizantes, com exceção às épocas de campanha eleitoral. Isso por si só, constituiria em outros contextos sociopolíticos mais críticos e precavidos, potencial fator de reais ameaças de derrotas político-eleitorais às tradicionais forças e figuras políticas da nossa terra.

Já na Guiné-Bissau, não é fácil disputar e tirar vitória eleitoral do PAIGC e, em proporção um pouco menor, do PRS, sobretudo pelas características socioeconômicas e culturais do eleitorado guineense e pelos métodos utilizados nas campanhas eleitorais. No entanto, nos próximos embates eleitorais, há uma franja eleitoral que pode migrar seus votos para as novas propostas e alternativas políticas. Me refiro, nesse particular, essencialmente aos mais cultos e precavidos apartidários e desapontados com o recorrente panorama político no chão de Amílcar Cabral e dos combatentes da liberdade da pátria.


Por: Timóteo Saba M’bunde, Mestre em Ciência Política.