O Constitucionalista guineense, Emílio Kafft Kosta, afirmou esta quinta-feira, 15 de junho de 2017, que a corrupção ‘mina uma sociedade e ‘rebenta’ com qualquer projeto do Estado de Direito’.
O jurista falava no Seminário Internacional sobre a Corrupção e Fragilidades das Instituições Políticas e Judiciais, que teve início, hoje, em Bissau, e que conta com a participação de alguns convidados, vindos do exterior da Guiné-Bissau.
Na sua Comunicação, Cafft Kosta disse ainda que há gente que não encara a corrupção como um mal e nem percebe os riscos que a sociedade corre por causa desse fenómeno.
“Há gente que não tem a devida perceção dos riscos que corremos para a implosão dessa sociedade e deste país”, sublinha.
No entendimento de Kafft Kosta, há ainda gente que pensa que a corrupção é um problema de menos importância, ou seja, que há mais vida para o lado da corrupção e que o Estado deve preocupar-se com outras questões mais transcendentes do que essa da corrupção.
Para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá que presidiu a abertura do Seminário, as instituições judiciárias foram negadas os meios dos quais carecem para o livre exercício das suas competências.
Relativamente às fragilidades das instituições políticas, Paulo Sanhá aponta o nepotismo e falta de preparação de alguns servidores do Estado, tendo em conta os desafios de uma administração moderna que se impõe.
Os trabalhos do Seminário Internacional sobre a Corrupção e Fragilidades das Instituições Políticas e Judiciais deverão terminar amanhã, 16 de junho.
Durante os dois dias serão abordados, entre outros temas, o Fenómeno da Corrupção à Luz dos Valores da Transparência, da Boa Governação e da Democracia; Políticas Públicas e Corrupção: Desafios Transnacionais e enfim, o Quadro Jurídico-penal da Corrupção no Direito Guineense.
Por: Filomeno Sambú