Para DSP: Homenagear um terrorista que desinforma e incita a violência, é terrorismo de estado e insulto à nação.
Parabéns ao o´Democrata pelo excelente trabalho que tem feito diariamente com rigor e isenção para informar ao povo sobre a atualidade guineense - Bambaram di Padida.
Fonte: odemocratagb.com
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Região de Oio depara-se com falta de agentes da Polícia da Ordem Pública (POP) associada a falta dos materiais de trabalho, sobretudo transportes. As infraestruturas que albergam os comandos da polícia a nível dos diferentes sectores que constituem a região encontram-se em avançado estado de degradação. Outra situação constatada no local tem a ver com a questão da disputa de terras, que actualmente constitui uma dor de cabeça para o governo regional.
Oio é a região mais populosa da Guiné-Bissau, a seguir ao Setor Autônomo de Bissau (SAB). Situada a norte do país, fazendo fronteira com a República vizinha do Senegal, Oio possui uma população estimada em 215.259 habitantes (duzentos e quinze mil, duzentos cinquenta e nove habitantes), segundo dados recolhidos juntos das autoridades de segurança, na sede regional.
Numa entrevista exclusiva para abordar a situação de segurança, a governadora de Oio, Anita Djaló Sani, tendo em conta o número reduzido de agentes da POP naquela que é considerada a região maior em termos de dimensão e da população do país, Sani começou por considerar que a sua região tem aspetos positivos e negativos.
“A Guiné-Bissau tem um povo muito humilde, infelizmente as infiltrações de cidadãos de outros países estrangeiros estão a influenciar aquela característica positiva dos guineenses. Agora temos problemas como à disputa da posse de terra que é o mais frequente em todos os setores que compõem a região de Oio (Nhacra, Mansaba, Mansôa, Bissorã e Farim)”, revelou Anita Djaló Sani.
REGIÃO DE OIO TEM FALTA DE AGENTES DE SEGURANÇA
A governante regional confessou que Oio enfrenta enormes dificuldades no que toca ao dispositivo de segurança, apontando como exemplo, a cidade de Farim, a sede regional, onde há menos de dez polícias para fazer a cobertura de cerca de cinquenta mil habitantes. Segundo a governante, o défice em agentes de segurança pública tem a ver com a recusa de alguns elementos da POP indigitados para os setores, muitos deles pelo simples facto de preferirem ficar na vila de Jugudul, a 1 km da cidade de Mansôa.
Assegurou, no entanto, que o governo regional já enviou uma carta ao ministério da Administração Interna no sentido de contornar a tal situação de recusa e fazer os agentes obedecer e ir trabalhar nos setores para onde forem transferidos.
“Temos outra situação aqui na região de Oio. Os delegados regionais que também se recusam em fixar as suas residências aqui no setor de Farim, porque, na minha visão, os delegados são ministros do governo regional. Em qualquer área, para se obter alguma informação tem que ser por via do próprio delegado e tem de ser ele a passar informação especifica da sua área de representação na região. Todos querem residir em Mansôa ou Bissorã”, lamentou Sani.
Lamentou ainda a forma como alguns delegados prestam serviços diretamente aos seus ministros em vez de responderem ao governo regional.
O governo de Oio produziu um despacho que o então primeiro-ministro Domingos Simões Pereira despachou, no sentido de os delegados regionais fixarem residências em Farim, mas a ordem não foi cumprida pelos delegados. Até a altura da nossa reportagem têm suas residências noutros setores.
“Ninguém acatou a decisão. Talvez estão a aproveitar-se do momento atual em que estamos a viver. Até eu e o meu ‘staff’ fizemos uma identificação das residências para uma eventual mudança dos delegados, para que, quando chegarem a Farim, se gostarem das respectivas casas, possam rubricar contratos de arrendamento com os proprietários”, contou.
Avançou de que alguns delegados faltam à verdade aos seus superiores, ao dizerem nos seus relatórios que já estão a residir em Farim, quando na verdade vivem noutros setores da região. Anita prometeu continuar a luta para fazer os delegados transferirem-se para a sede regional e aceitarem fixar as suas residências em Farim ‘Din Din Bancó’ – Terra da Juventude, em português.
Aquela governante sublinhou que às vezes recebem delegações que procuram informações sobre um determinado departamento do Estado, mas ela não teve elementos suficientes para explicar aos visitantes. No seu entender, um delegado da área seria a pessoa indicada para detalhar a situação do departamento que representa junto à sede do governo regional.
Mesmo com as dificuldades que agentes da defesa e segurança enfrentam, Anita Djaló Sani enalteceu a colaboração, sempre que necessária, da parte da Guarda Nacional (GN) e das Forças Armadas Revolucionária do Povo (FARP).
“Sempre que temos qualquer problema, se comunicarmos ao comandante da zona Norte, ele responde prontamente à nossa solicitação, apesar das dificuldades. Não há viaturas. Aquando da visita da Ministra da Defesa Nacional e do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, ofereceram uma viatura aos militares de Farim, mas estamos na linha fronteiriça, onde há inúmeros problemas”, notou a governadora de Oio, que também utiliza a sua viatura particular para os serviços do Estado, porque o governo regional não possui nenhuma viatura atualmente.
A residência oficial da governadora regional já está reabilitada, mas ainda não se efetuou a mudança, devido à falta de mobiliário. A reabilitação foi feita respeitando o padrão arquitetônico da era colonial, a canalização foi trocada porque a instalada pelos portugueses já não oferecia água de boa qualidade para o consumo humano. Sani vive na sua residência pessoal na cidade de Farim.
Sani não escondeu as dificuldades que a região em geral enfrenta quase em todas as áreas. Enumerou casos de alguns atos violentos como agressões físicas com armas brancas, conflitos pela posse de terra que resultam em ferimentos graves, e vários tipos de contusões. Recordou-se de cidadão mauritâniano morto na seção de Olossato há pouco tempo.
“Infelizmente não temos a possibilidade de fazer tudo. Estamos a fazer esforços, a medida do possível. Após a nossa chegada à região de Oio, conseguimos até aqui estancar algumas más práticas. Claro que não está tudo resolvido, principalmente o roubo do gado, que constitui o calcanhar de Aquiles aqui na nossa região”, revelou Anita Djaló Sani.
No que toca ao roubo de gado, Sani disse que as pessoas deslocam-se do solo guineense para o Senegal para roubar gado e que esses indivíduos têm os seus colaboradores no solo senegalês. Por sua vez, os gatunos do Senegal também têm os seus colaboradores aqui na Guiné-Bissau, ambos colaboram para facilitar os roubos nos dois países.
Sani disse que brevemente deslocar-se-á à Ziguinchor, no Senegal, para uma reunião entre os governadores das regiões fronteiriças entre as quais Oio, Cacheu da parte guineense, Ziguinchor, Kolda, Sédhiou do Senegal e o governador da Gâmbia.
“Nós temos os mesmos interesses que são as nossas fronteiras. Além disso, temos em comum a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), onde temos uma política da livre circulação de pessoas e bens que na prática não está a ser executada. Quando um guineense se desloca ao Senegal, enfrenta muitas cobranças ao longo da viagem de ida, assim como de regresso”, assinalou Sani.
Para fazer face ao roubo de gado na região de Oio, os criadores de gado criaram uma associação que ajuda o Estado no controlo da circulação dos animais, através de um carimbo que confirma a legitimidade do detentor do gado, no seu transporte dentro do território nacional. Por exemplo, se uma vaca não for carimbada não autorizada a passar. Isso minimiza a freqüência dos roubos de gado na região.
OIO SEM INFRAESTRUTURAS DE DEFESA E SEGURANÇA
As condições precárias das instalações militares de Farim não escaparam a uma observação da governadora de Oio, que lamentou à nossa equipa de reportagem a situação de degradação em que aquela infrainstrutora de defesa nacional se encontra atualmente.
Lamentou as condições em que os militares vivem, sobretudo com o aproximar da época das chuvas. Se as instalações não forem reabilitadas atempadamente antes da chuva que se avizinha, as condições dos militares da região ficarão piores.
“Se forem às esquadras dos polícias de Mansaba e de Mansôa, ambas não têm condições adequadas para albergar os nossos funcionários e as nossas instituições. Tudo isso traz constrangimentos aos rendimentos dos operadores estatais. Não temos infraestruturas nas regiões. Na verdade, quando não temos um bom local de trabalho, dificilmente prestaremos um serviço como deve ser”, alertou Anita Djaló Sani.
Anita falou de outra situação: a prisão setorial de Farim, que não oferece as mínimas condições para detenção de reclusos, sustentando que o centro prisional de Mansoa serve de auxílio ao calabouço de Farim. Quando o processo segue as tramitações legais, o suspeito é transferido para prisão de Mansoa.
O governo de Oio já elaborou o seu plano de reabilitação das infraestruturas estatais da região, faltando apenas a sua validação e posterior execução, se o Orçamento Geral do Estado for aprovado.
HOSPITAIS DA REGIÃO DE OIO SEM PESSOAL SUFICIENTE PARA OS SERVIÇOS
A governadora revelou ao jornal O Democrata que foi realizada recentemente um diagnóstico do hospital da sede regional e do sistema de ensino, com vista a solicitar apoio de alguns parceiros para colmatar as lacunas nas áreas de saúde e educação.
“Se a própria sede regional está com enormes dificuldades, isso espelha que os outros centros sanitários setoriais estão numa situação pior em relação a Farim. As casas de banho estão numa situação péssima. Tenho contacto com alguns amigos em Portugal. Elaboramos uma listagem das dificuldades do hospital e da educação e submetemo-la aos parceiros que prometeram apoiar a nossa iniciativa”, disse Sani.
Anita Djaló Sani afirmou que as mulheres morrem frequentemente no hospital de Farim – “Silvano Rodrigues” devido à falta de condições de trabalho. Segundo a governadora, algumas mães necessitam de cesariana no momento de parto, mas como o centro de saúde de Farim não possui um bloco operatório acabam em dificuldades. Por vezes, somos obrigados a evacuar para Mansoa a mãe grávida que deve ser sujeita à cesariana. Para isso, primeiro temos que atravessar o rio Farim, o que constitui também um obstáculo, devido à falta de transportes para a travessia do rio. A morosidade no transporte do paciente pode levar a paciente a perder a vida, informou Anita Djaló Sani, prosseguindo que tais dificuldades poderão ser superadas com a construção da ponte na travessia do rio Farim. Em suas palavras, “é por isso que rezamos todos os dias”.
Solicitada a pronunciar-se sobre se as receitas das cobranças, por parte do comité do Estado de Farim, não são suficientes para a reabilitação de algumas infraestruturas estatais daquela cidade nortenha, Sani considerou que as receitas não chegam nem para pagar salários aos funcionários da administração local do Estado.
Acrescentou que antigamente as pessoas pagavam impostos, mas atualmente ninguém contribui para o Estado, exceto os funcionários públicos que são descontados diretamente. Para a governadora, os dois mil francos mensais por cacifo (boutique) não é muita coisa, se olharmos para as necessidades locais.
“Fizemos algumas reabilitaçõesgraças ao fundo de mineração. Beneficiaram a sede do Comité do Estado e a residência do governador. Neste momento temos um montante que recebemos anualmente das operadoras de telefonia móvel do país pela instalação das antenas de telecomunicações. Orientamos cada setor para utilizar o referido fundo na execução de alguns trabalhos pontuais, como pintura, arranjos das casas de banho. Apenas com as receitas não é possível fazer as reabilitações das instituições estatais nas regiões”, vincou Sani.
A líder governamental de Oio afirmou que a sua região é a pior em termos de receitas. Na sua opinião, as pessoas não gostam de pagar contribuições, como deveriam e como é do código de postura, documento que orienta as cobranças obrigatórias.
“Imagina: se dissermos às pessoas que deverão pagar pelos cadáveres e a sepultura do falecido, acredito que vai gerar mal-estar entre a representação do Estado e a população local, porque não é ainda uma realidade africana. Mas na era colonial as pessoas pagavam impostos, as famílias pagavam consoante o número do agregado familiar”, referiu a governante.
Anita sublinhou que na Guiné-Bissau, a população quer tudo e pede tudo, mas não tem vontade de contribuir para o seu próprio bem-estar.
“As pessoas querem escolas, hospitais, estradas, estádios de futebol, clubes, pontes, querem tudo, mas nunca têm vontade de contribuir para a materialização de tais sonhos”, criticou.
SAÚDE E EDUCAÇÃO ESTÃO PARALISADAS EM FARIM
Anita Djaló Sani lamentou a paralisação das escolas e do hospital. Tudo funciona a meio gás devido às greves que assolam os dois setores fundamentais na vida social de qualquer país.
Aquela governante disse que a sua preocupação está em como reverter a situação dos alunos, quando a greve terminar. Sustentou que muitos estudantes poderão ter-se deslocado dos às tabancas para se dedicarem a colheita da castanha de cajú.
O setor de Farim tem inúmeras infraestruturas coloniais, desde o edifício onde funciona atualmente o Comité do Estado, e a residência do governador, além de muitas casas e armazéns construídos pelos colonos portugueses.
Farim é um setor potencialmente turístico. Tem marcos e traços históricos que espelham a passagem dos portugueses pelo solo pátrio de Amílcar Lopes Cabral. A ideia de transformar Farim num pólo turístico da Guiné-Bissau foi manifestada pela governadora da região, uma posição convergente com a do professor universitário António Nhaga, que chefiou um grupo de estudantes da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) que visitou a região com o propósito de resgatar os valores culturais de Farim.
OIO RECLAMA A PARTICIPAÇÃO NO CONTRATO DE FOSFATO
Anita garantiu que foi salvaguardado no contrato da prospecção mineral de Farim, o reassentamento das populações residentes na zona de exploração de fosfato, acrescentando que os contratos foram rubricados em Bissau, no ministério dos Recursos Naturais, sem a participação do governo regional. Mas, na sua visão, o governo regional deveria participar na qualidade da entidade que lida diretamente com a população regional e conhece as suas dificuldades.
Também serão realizados os estudos de impacto ambiental para inteirar-se das consequências sanitárias que aquela exploração mineral poderá trazer à população daquela área.
Os populares serão compensados das suas perdas que a futura exploração poderá provocar, desde as suas residências, escolas, e demais danos que a mudança do local de povoação pode trazer aos habitantes de Salquenhe.
“O estudo do impacto ambiental permitirá saber que consequências negativas a exploração pode trazer à saúde da população da zona, porque vimos que em alguns países a exploração afectou os habitantes das zonas exploradas. Muitas vezes as grávidas têm bebés sem um dos membros ou com outros defeitos. Por isso sempre dissemos que precisamos saber muito bem como tudo vai acontecer. Não podemos esperar depois que as consequências começarem a refletir-se na população para reagir. Vale mais prevenir do que remediar”, alertou a governante regional.
Já estão em curso reuniões de sensibilização no setor de Farim. Segundo a governadora, os encontros de consciencialização da população estão num bom caminho e os estudos ambientais avançados. Mas os habitantes de Salquenhe ainda não foram repovoados, mantendo as suas residências nas zonas da prospecção mineira, onde de acordo com os relatos, a empresa detentora do contrato da exploração abriu uma enorme vala que constitui um grande perigo, principalmente na época das chuvas que está à porta.
Para Sani não iniciou ainda a exploração, mas foram retiradas apenas as amostras para os estudos laboratoriais, considerando que a população, quando viram as amostras pensam logo que são fosfatos.
“As amostras servem para comprovar, no laboratório, a qualidade ou a existência do fosfato no local. Há um grupo que veio aqui e abriu uma enorme vala, mas já pedi que seja coberta, porque a chuva está a aproximar-se, felizmente não temos nenhuma vitima mortal naquela vala”, explicou.
Anita Djaló Sani disse que os estudos confirmaram que há fosfato em Farim e da melhor qualidade em relação aos outros países. A governadora reiterou que, do seu conhecimento, nenhum fosfato foi exportado, mas apenas as amostras para certificar a qualidade do referido mineral de Salquenhe.
Por: Sene Camará
Foto: Marcelo N’canha Na Ritche