O Partido da Renovação Social (PRS) exigiu esta terça-feira, 09 de Agosto, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá para respeitar os instrumentos jurídicos daquele órgão que dirige.
A exigência da segunda força política no hemiciclo guineense vem na sequência do impasse que inviabilizou o agendamento do debate para apresentação do Programa do Governo liderado por Baciro Djá, que está a ser sustentado politicamente pela bancada parlamentar dos renovadores.
Após a audiência com o responsável do parlamento guineense, a segunda vice-presidente do Partido da Renovação Social, Martina Moreira Moniz, defendeu o respeito pela Constituição da República e demais instrumentos jurídicos internos do parlamento como único caminho para ultrapassar a crise político-parlamentar.
“Havia todas as condições regimentais com vista a discussão do Programa do Governo, tal como o executivo havia solicitado para o dia 01 de Agosto”, contou a dirigente dos renovadores, que entretanto, advertiu ainda que o parlamento não deve funcionar a revelia de agenda dos políticos.
Martina Moniz sublinha que o presidente do parlamento não tem a competência de convocar o seu partido para encontro de auscultação que, de acordo com a dirigente dos revogadores, deve ser o Chefe de Estado a ouvir os partidos políticos.
Instado a pronunciar-se sobre a detenção de Gabriel Lopes Só, Moniz reconhece neste particular que a prisão do deputado da bancada parlamentar dos libertadores (PAIGC) é ilegal, por não ter sido levantado a imunidade parlamentar. Contudo, acrescentou que mesmo com a referida situação o parlamento não deve deixar de funcionar.
PAIGC disse nesta segunda-feira que a bancada do seu partido iria retomar os trabalhos no parlamento depois de satisfeitas suas exigências, designadamente a libertação do deputado Gabriel Lopes Só, a exoneração do Procurador-Geral da República e a clarificação da situação de 15 deputados da sua bancada expulsos do partido.
Por: Tiano Badjana