O governo da Guiné-Bissau, através dos Ministérios da Economia e Finanças e dos Transportes e Telecomunicações, assinaram um memorando de entendimento esta segunda-feira, 17 de Julho 2017, com os operadores de telecomunicações Orange e MTN, sobre participação do país no projeto de infraestrutura regional de comunicações em cabos submarino – ACE [Costa Africana para Europa].
O Banco mundial acordou um empréstimo ao Governo da Guiné-Bissau no valor de 35 milhões de dólares americanos dos quais 31,596 milhões de dólares devem prefinanciar a conectividade do país através da amarração de cabos submarinos em Suru (23 Km de Bissau) que vai ligar a um ponto de ACE em Dakar, e a construção de uma ligação do troço terrestre em fibra óptica de Suru para Antula, em Bissau [ponto de OMVG].
O documento de Memorando de Acordo consultado pel’O Democrata, prevê as modalidades de implementação da Parceria Público e Privado (PPP), com a criação de uma sociedade comercial na qual os operadores Orange e MTN, depois de três meses, passam a deter 51% [contra 49% do Estado Guineense] da participação e assumirão a totalidade, durante os primeiros três (3) anos, dos custos inerentes ao funcionamento da referida sociedade, bem como pagamento de avenças junto de consórcio ACE e custos de exploração.
“Uma das exigências do Banco Mundial é adopção do modelo PPP, tendo em conta os motivos de eficacidade económica e experiências de projetos deste género já financiados na sub-região”, conta o nosso informante.
Os operadores Orange e MTN devem desembolsar cada um pouco mais de 8 milhões de dólares americanos escalonados em cinco anos como quota das suas participações na qualidade de acionistas fundadores da sociedade, detendo cada um 25,5% de ações. O pagamento destes valores pelos operadores, sob supervisão do Banco Mundial, vai servir para o governo financiar o ‘backbone’ [infraestrutura de rede de comunicações] nacional terrestre em fibra óptica.
O Ministro dos Transportes e Telecomunicações, Fidelis Forbs, assegurou que os operadores de telecomunicações que operam no país, estão prontos a comprar capacidade para investir.
Aquele governante informou que através dessa aquisição de capacidade por parte das empresas que o governo vai avançar com o projeto de Cabo Submarino, que segundo ele, irá minimizar o custo da comunicação no que diz respeito à internet, assim como a comunicação telefónica.
“Neste momento só assinamos um memorando de entendimento e falta discussão para o regulamento ou seja estatuto da própria empresa. A nossa obrigação enquanto governante é defender os interesses nacionais, mas nesta altura todos nós sabemos que a Guiné-Telecom e Guinetel não tem capacidade financeira para fazer aquisição de capacidades e brevemente vamos receber uma delegação angolana para discutirmos o relançamento das duas empresas nacionais Guinetel e Guiné-Telecom”, revelou Fidelis Forbs.
O Ministro de Estado da Economia e Finanças, João Aladje Mamadu Fadia, disse que a chegada do Cabo fibra Ótica Submarinho no país vai dar um grande impulso no processo da gestão de comunicações.
“Quero agradecer a representante residente do Banco Mundial no país, Kristina Svensson, que não tem poupado esforço em acompanhar o país na captação de financiamento de projetos muito importantes para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, quer a nível social, quer a nível económico”, realça Fadia.
Para a representante do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Kristina Svensson, assegurou que a instituição que representa financiou o Projeto de Cabo Submarinho para Guiné-Bissau no valor de 35 milhões de dólares americanos que representa metade do envelope desembolsado no ano passado para o país. Kristina Svensson, acredita que dentro de 18 meses, o país vai ter internet mais estável, barata e segura.
A Guiné-Bissau junta-se, desde ano passado, aos 20 membros do consórcio ACE, e vai beneficiar de uma capacidade de 190 840 miu.km.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA