O Supremo Tribunal indiano aceitou examinar o caso de uma menina de 10 anos, grávida de 26 semanas, cujos pais pediram autorização para fazer um aborto fora do prazo legal. Vários médicos vão examinar a criança, e deverão pronunciar-se até à próxima Sexta-feira.
Na Índia, o aborto só é autorizado depois do prazo de 20 semanas se a vida da mãe estiver em perigo. No entanto, os pais duma criança de dez anos, váras vezes violada por um tio, e grávida de 26 semanas, dizem que sua filha não é fisicamente apta a dar à luz, e fizeram um apelo ao Supremo Tribunal.
O pedido foi feito depois de outro tribunal ter rejeitado o pedido para autorizar o aborto.
Após recepção do recurso, o Supremo Tribunal pediu a vários médicos que examinem a criança.
Estes já se pronunciaram, afirmando que a bacia da menina não é suficientemente larga para suportar um parto, que seria fatal, tanto para a mãe, como para o bebé.
O Supremo Tribunal deverá pronunciar-se, até à próxima Sexta-feira.
Os tribunais indianos tratam, frequentemente de casos semelhantes. No passado mês de Maio, por exemplo, o Supremo Tribunal autorizou outra menina de dez anos, do Norte do País, a abortar após 21 semanas.
De acordo com o Comité da ONU sobre os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de violação na Índia, em 2014, era menor, e cerca de metade dos agressores conhecem as suas vítimas.
Ainda segundo números ofiicias, ocorrem na Índia cerca de 20.000 casos de violações por ano. Mas o número pode ser muito maior, porque muitas vítimas têm receio de denunciar os seus agressores.
Fonte: RFI