Os partidos políticos divergiram-se esta quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018, quanto a possíveis datas para realização das eleições legislativas. A maior parte dos partidos ouvidos no primeiro dia de auscultação pelo Presidente da República, José Mário Vaz, defende o escrutínio para os meados de Novembro do ano em curso e outros defendem a marcação em Maio ou outubro, de acordo com a constituição da república.
Contudo, todos eles querem a realização das eleições legislativas em 2018. Na manhã da quarta-feira o Presidente da República, José Mario Vaz, ouviu 19 partidos políticos com e sem assento parlamentar sobre a data para a realização das eleições legislativas e a maioria é da opinião “que se cumpra primeiro o Acordo de Conacri”.
Presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), Vicente Fernandes é da opinião que a ida às urnas coincida com o prazo determinado pela constituição, portanto em Outubro de 2018, cumprindo primeiro o acordo do Conacri e a formação de um “governo legal” que possam realizar as próximas eleições legislativas justas, transparentes e credíveis. Contudo, teme que a auscultação desencadeada por José Mário Vaz seja mais uma cilada do presidente para ganhar mais tempo e realizar as eleições gerais em 2019.
O Vice-presidente da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau, Armando Mango, à saída da audiência, disse que segundo o calendário eleitoral as eleições legislativas devem ocorrer em 2018, mas antes devem ser cumpridos alguns procedimentos eleitorais que possam garantir a transparência do processo.
Para além de reclamar cumprimento de Acordo de Conacri, o APU-PDGB, por exemplo, defende realização de eleições livres, justas e transparentes e que os procedimentos eleitorais sejam respeitados a tempo. Todavia, espera que a Comissão Nacional das Eleições (CNE)-, entidade responsável pelo processo, se pronuncie se há ou não condições técnicas para a realização das legislativas este ano.
“Desde 2014, não se fez cartografias, mapeamento das populações e tudo isto precisa ser regularizado. GTAPE deve ter todos os kits necessários num prazo de 90 (noventa) dias, antes das eleições. Mas até agora nada foi feito e que a própria CNE precisa de uma restruturação, uma vez que não tem presidente e o governo foi demitido. E o primeiro-ministro nomeado está já há mais de quarenta dias sem elenco governamental”, observa o dirigente Apuano.
Agnelo Regala, líder da União para Mudança (UM), alega que não existem condições técnicas, de acordo com a CNE, para a realização das legislativas em Maio. Todavia advoga criação de condições que possam permitir a realização do escrutínio ainda em 2018.
“Está a ouvir os partidos quando devia ouvir primeiramente o governo que deve realizar eleições”, notou Regalla.
Silvestre Alves do Movimento Democrático Guineense (MDG) disse que não se pode avançar com a data da realização das eleições sem ter um governo que garanta imparcialidade e transparência nos processos eleitorais. Pediu, por isso, ao Presidente República Mário Vaz a preencher primeiro as lacunas existentes e realizar eleições em Novembro.
O Presidente da União Patriota Guineense (UPG), Fernando Vaz, disse que a constituição dá poderes ao presidente para a marcação da data das eleições, não necessariamente ter um governo legítimo. Justifica, no entanto, que sem o pronunciamento do Presidente da República o governo não faz nada.
Em alusão às leis do país, Fernando Vaz lembra que, de acordo com o calendário eleitoral, as eleições legislativas devem ocorrer entre Outubro e Novembro.
“Já estamos quase no fim desta legislatura. Que eu saiba todos os governos que estavam em função neste país realizaram as eleições mesmo os de transição, isto é normal”, sublinha Fernando Vaz.
Por: Mendonça Epifania