Os países membros da União Económica e Monetária do Oeste Africana (UEMOA) estão preocupados com o “fenómeno de falsificação de imagens de moeda comunitária no mercado guineense”, referiu esta terça-feira em Bissau, o diretor nacional da BCEAO.
Segundo notou João Aladje Mamadu Fadia, diretor nacional do BCEAO para a Guiné-Bissau, trata-se de diversos artigos feitos com base na réplica de notas emitidas pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), nomeadamente carteiras e porta-chaves.
Em conferência de imprensa realizada hoje na sua sede principal em Bissau, João Aladje Mamadu Fadia, chama atenção a todos sobre aquilo que considera ”o caráter ilegal da tal prática”, que expõe os seus autores e cúmplices perante a justiça, conforme as disposições da lei em vigor, sobre a repressão e falsificação da moeda (lei nº7/97 de dezembro de 1997, publicado no suplemento do boletim oficial nº48), uma lei que proíbe igualmente qualquer reprodução de notas e moedas.
Fadia sublinha por outro lado que a sua instituição está a tomar disposições necessárias para apresentar queixa contra os responsáveis de tal prática.
De igual modo, a organização monetária sub-regional chama ainda atenção que são interditas e punidas pela lei, quer a exposição, quer a distribuição, quer ainda a importação ou exportação de tais reproduções.
Neste sentido, alerta ao público para não adquirir esses artigos (sob forma de carteira porta notas), cuja fabricação e distribuição constituem infrações puníveis pela lei.
UEMOA é uma organização de integração regional criada por sete países da África Ocidental que têm em comum uma moeda única, o Franco da Comunidade Financeira de Africana (F CFA).
A UEMOA foi criada por um tratado assinado em Dakar – Senegal, a 10 de Janeiro de 1994 pelos chefes de Estado e de governo do Benin, Burquina Faso, Costa do Marfim, Mali, Niger, Senegal e Togo. E a 2 de Maio de 1997, a Guiné-Bissau tornou-se oitavo membro da União. Fonte: Aqui