A extração de minerais da areia de Varela, praia do norte da Guiné-Bissau, está suspensa até que estejam concluídos os estudos de impacto ambiental do empreendimento, anunciou o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes.
O governante falava ontem, depois de uma visita à zona de exploração licenciada à empresa russa Poto, onde sob chuva intensa ouviu explicações dos respetivos técnicos e os receios da população sobre eventuais danos ambientais.
Parte do areal, a escassos metros do mar, foi escavada e está transformada num pequeno lago do qual máquinas pesadas extraem a areia que é depois processada em maquinaria que cerca o recinto.
"A empresa cometeu um erro" ao começar a trabalhar sem estar finalizada a recolha de informação sobre eventuais impactos ambientais, referiu Daniel Gomes, que espera ter os documentos (produzidos por serviços estatais) no prazo de 60 dias. "Vamos ter que tomar medidas, não coercivas, mas corretivas: parar imediatamente a exploração até que as condições sejam reunidas – sobretudo até que as informações ligadas ao impacto ambiental sejam esclarecidas", referiu. O governante prometeu também pedir celeridade no processo, para que o investimento não esteja em causa.
A população tem medo da erosão e teme perder os peixes do rio e os campos de arroz devido à infiltração de água salgada.
Malam Cassamá, representante da empresa, garantiu no encontro que estão previstas medidas preventivas e sublinhou que tem havido um diálogo permanente com a população, que será mantido e até reforçado com um novo plano de comunicação. "Há um medo natural de pessoas que são agricultoras", referiu.
O ministro dos Recursos Naturais garantiu que o novo governo, empossado no início do mês, não vai "arredar pé" da proteção do meio ambiente, tanto mais tendo em conta que na maioria do território guineense a população depende da agricultura. Por outro lado, Daniel Gomes solicitou à empresa que apresente o mais rapidamente possível o estudo de beneficiação da população da zona, "como indica a lei".
Trata-se de "um plano socioeconómico" dedicado a "questões essenciais como vias de acesso ou assistência escolar e sanitária", entre outras áreas atualmente em situação precária e em que os residentes esperam ver contrapartidas.
A Poto assinou a 21 de fevereiro, ainda com o anterior governo de transição, saído do golpe de Estado de 2012, um acordo para extração de minerais usados em indústrias de alta tecnologia de outros países. No recinto, a empresa russa tem já 170 toneladas de concentrado ensacado, mas ainda nenhuma matéria-prima saiu do local, garantiu o representante da firma, desmentindo suspeitas de extração clandestina levantadas pela população. "Aqui nunca entrou um camião" para levar areia, sublinhou Malam Cassamá.
"As informações de que (a matéria-prima) estaria a ser transportada, roubada, não correspondem minimamente à verdade", sintetizou o ministro dos Recursos Naturais com a informação recolhida.
Daniel Gomes acrescentou que o governo vai continuar a negociar com a empresa a forma como vai ser processada a exportação do concentrado de minerais.
Trata-se de uma "comercialização em conjunto com o Estado", o qual "tem a sua percentagem no negócio", concluiu. Fonte: Aqui