quarta-feira, 16 de julho de 2014

UE E GUINÉ-BISSAU REATIVAM ACORDO DE PARCERIA NO SETOR DAS PESCAS


Bruxelas, 16 jul (Lusa) - União Europeia e Guiné-Bissau acordaram hoje, em Bruxelas, reativar o acordo de parceria no setor das pescas, que foi negociado em 2012, mas nunca entrou em vigor devido à situação política no país africano, anunciou o executivo comunitário.
O assunto foi hoje discutido num encontro entre a comissária europeia com a pasta das Pescas e Assuntos Marítimos, Maria Damanaki, o recém-eleito primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, e o secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Idelfonso de Barros.
De acordo com Bruxelas, a comissária Dmanaki e o chefe de governo discutiram a cooperação bilateral e estratégica na área das pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, tendo acordado "reativar o procedimento de ratificação do Acordo de Parceria de Pescas" entre as duas partes, um protocolo negociado em 2012, mas que nunca chegou a ser aplicado, dada a situação política na Guiné-Bissau, que levou a União a aplicar medidas restritivas.
A Comissão indicou ainda que, no encontro, foram discutidos outros assuntos de interesse mútuo, designadamente o reforço da cooperação no combate à pesca ilegal e em matéria de transparência, para assegurar uma implementação apropriada do apoio comunitário ao setor das pescas na Guiné-Bissau.
A reunião ocorreu por ocasião de uma visita do novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau a Bruxelas, que marca o regresso à normalidade das relações entre as duas partes, e que tem lugar apenas dois dias depois de o Conselho da União Europeia ter decidido retomar a cooperação plena com Bissau, levantando as medidas restritivas impostas em 2011.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e Domingos Simões Pereira darão uma conferência de imprensa conjunta ao início da tarde, na sede do executivo comunitário.