sexta-feira, 31 de outubro de 2014

SUÉCIA RECONHECE ESTADO DA PALESTINA


Governo sueco considera que se cumprem critérios para o reconhecimento: "Há território, população e governo". Autoridade Palestina saúda decisão, Israel critica.
 
O governo sueco reconheceu oficialmente nesta quinta-feira (30/10) o Estado da Palestina. "Com o nosso reconhecimento queremos sobretudo dar nosso apoio às forças moderadas palestinas", escreveu ministra do Exterior, Margot Wallstrom, no jornal Dagens Nyheter.
 
A Suécia considera que se cumprem os critérios do Direito Internacional para reconhecer um Estado palestino, destaca a ministra. "Há um território, uma população e um governo", afirmou.
 
O novo governo sueco havia anunciado já em 3 de outubro que tomaria a decisão, o que resultou em críticas de Israel e dos Estados Unidos. Entre os membros da União Europeia (UE), a Suécia é o primeiro grande país da Europa Ocidental a reconhecer o Estado palestino.
 
Outros sete países da UE – Bulgária, Chipre, República Tcheca, Hungria, Malta, Polônia e Romênia – também reconheceram o Estado da Palestina.
 
Wallstrom escreve no Dagens Nyheter que a "Suécia já reconheceu antes outros Estados, como a Croácia, em 1992, e o Kosovo, em 2008, apesar da ausência de controle sobre algumas partes de seu território. E, como eles, a Palestina é um caso especial", afirmou a ministra.
 
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, saudou a decisão, chamando-a de corajosa e histórica. "Todos os países do mundo que ainda hesitam em reconhecer nosso direito a um Estado palestino dentro das fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital, deveriam seguir o exemplo da Suécia", afirmou.
 
Já o ministro do Exterior de Israel, Avigdor Lieberman, disse que a decisão é deplorável e que ela apenas fortalece "elementos extremistas".

Deutsche Welle

RESPOSTA ÀS CRISES EM ÁFRICA DEVE BASEAR-SE EM BOA GOVERNAÇÃO DEMOCRÁTICA, SEGUNDO UA

Dakar, Senegal (PANA) "A resposta às crises em África deve ser global e baseada na promoção da governação democrática tal como garantida pela Carta Africana da Democracia elaborada pela União Africana (UA)”, declarou a presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, numa mensagem enviada quinta-feira em Dakar aos Estados-membros.

«Os violentos conflitos prolongados em África provocaram não apenas importantes perdas de vidas humanas no continente, atraso económico e degradação do clima, mas também desaceleram o ritmo da democratização »,  indicou a presidente da Comissão da UA durante o terceiro diálogo anual de alto nível sobre democracia, direitos humanos e governação em África.

« Apenas podemos realizar uma paz estável e a prosperidade nacional quando as instituições e os sistemas forem representativos de todos os grupos numa dada sociedade », acrescentou Dlamini-Zuma.

Segundo ela, «  é apenas através da governação democrática e de soluções duradouras que se pode alcançar uma paz e um desenvolvimento humano sustentáveis ».

Este terceiro diálogo, que decorreu sob o lema « Fazer Calar as Armas: Reforçar a Governação para Prevenir, Gerir e Resolver os Conflitos em África », vai permitir aos participantes explorar as causas estruturais profundas dos conflitos em África e propor medidas políticas graças às quais os sistemas de governação podem ser reforçados com vista à resolução dos conflitos violentos no continente, em colaboração com a Arquitetura Africana da Governação (AAG).

A escolha deste tema é uma resposta à declaração solene do 50º aniversário da UA, adotada pela 21ª sessão ordinária da conferência dos chefes de Estado e de Governo, que, entre outros, exorta os líderes africanos a pôr termo a « todas as guerras em África até 2020 ».

« Os esforços devem incluir a promoção da governação democrática, a coesão e a harmonia sociais, tais como garantidas pela Carta Africana da Democracia, Eleições e Governação entre outros quadros normativos da UA », segundo Dlamini-Zuma.

Este é um objetivo nobre integrado na agenda africana « Visão de Desenvolvimento a Longo Prazo de África » e no plano de desenvolvimento a longo prazo da UA enunciados na posição comum sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Segundo Dlamini-Zuma, os desafios atuais de democracia em África estão ligados à explosão demográfica dos jovens, ao desemprego, às desigualdades socioeconómicas, à má gestão dos recursos naturais e a uma radicalização crescente da juventude.

Neste sentido, ela explicou que, para enfrentar os seus desafios, a busca duma democracia inclusiva deve necessariamente ser uma iniciativa que exija a participação ativa da sociedade civlil africana alargada e dos outros atores não estatais tal como o setor privado.

« Até 2020, África estará isenta de conflitos e está prestes a tornar-se num continente totalmente integrado, unido, próspero e pacífico dirigido pelos seus próprios  cidadãos e representando uma força viva na arena mundial, concluiu.

A presidente da Comissão da UA exprimiu a sua convicção que o diálogo de alto nível suscitará ideias prospetivas, práticas e inovadoras visando fazer calar as armas em África até 2020.

O encontro foi organizado pelos órgãos da UA que constituem a Arquitetura Africana da Governação e a sua plataforma (PAG), em colaboração com o Estado do Senegal.

“GUINÉ-BISSAU DEVE SER APOIADA” DIZ UPG

Bissau, 31 Out 14 (ANG)- O partido  União Patriótica Guineenses (UPG) defendeu hoje a necessidade de a Guiné-Bissau  ser apoiada para que o governo possa pôr o interesse nacional e a reconciliação entre os guineenses acima de tudo.
 
Em comunicado enviado à ANG, o partido dirigido por Fernando Vaz alerta ao executivo no sentido de não permitir que a dignidade dos guineenses seja posta em causa como outrora, em que o pais foi sempre  citada pela negativa.
 
“Hoje, face á terrível ameaça que o mundo enfrenta relativamente ao ébola, qualquer país é vulnerável à entrada do ébola”, refere o comunicado da UPG, isto para repudiar afirmações segundo as quais o vírus de ébola pode chegar à Portugal através da Guiné-Bissau.
 
“Parece ser uma afirmação alarmante e de ma fé, exagerada e descontextualizada por parte de Portugal,”, lê-se no comunicado.
 
O partido de Nando Vaz considera  que tais afirmações sobre a Guiné-Bissau só contribuem para descriminação e a perseguição de cidadãos guineenses pelo mundo fora, e numa altura em que a OMS admite a improbabilidade da transmissão do vírus em países como a Guiné-Bissau e Costa do Marfim.
UPG apelou ainda ao chefe do governo para que crie condições  para que as ajudas destinadas a prevenção de  ébola não se esbarrem com a burocracia das tramitações aduaneiras.  
 
ANG/LPG/SG

ORLANDO VIEGAS: “NÃO TIVE AUTORIA DE PRIVATIZAR E NEM DE VENDER PORTO”

entrevista
 
O ex-Primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros e o antigo ministro de Estado de Transportes e Telecomunicações, Orlando Mendes Viegas, foram ouvidos esta sexta-feira durante quase duas horas sobre o “caso APGB” na Vara-Crime da Delegacia do Ministério Público junto ao Tribunal Regional de Bissau.
 
Após a audiência, Barros e Viegas falaram a’O Democrata sobre a propalada privatização da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), durante o período de transição política.
O ex-ministro de Transportes e Telecomunicações afirmou que enquanto titular daquele departamento na altura foi instruído pelo primeiro-ministro a “fazer concessão de alguns serviços de porto”.
 
“Fui instruído pelo primeiro-ministro na altura a criar uma comissão. Cumpri com as instruções que ele deu enquanto chefe do governo e o assunto era do conhecimento do Presidente da República de transição na altura”.
 
Mendes Viegas assegurou que nunca teve a autoria de privatizar e nem de vender porto por o assunto não ser da sua competência.

 Por seu lado, o ex-Primeiro-Ministro Rui Duarte de Barros refutou na sua declaração aos jornalistas que tenha havido qualquer privatização e assegurou que o ex-ministro dos transportes não tinha nenhuma intenção de privatizar a APGB.
 
O ex-chefe do executivo de transição sustentou ainda que havia apenas uma proposta de uma empresa que não citou o nome sobre a cedência de uma parte de serviços do porto mas o governo nunca pronunciou sobre a privatização e esclareceu que fora chamado na Delegacia do Ministério Pulico como testemunha no caso relacionado com espancamento do então Ministro de Estado de Transportes e Telecomunicações.
 
Por: Rafaela Iussufi Queta

ANGOLA REGISTA PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE ÉBOLA

Foi anunciado esta tarde o primeiro caso suspeito de Ébola no país.
 
Segundo, o programa Ecos e Factos da TPA, uma freira de nacionalidade angolana terá apresentado sintomas do vírus e está internada no Hospital Militar de Luanda, sob observação.
 
A freira vinha de Paris, passou por Brazzaville, Kinshasa e Cabinda, antes de chegar a Luanda.
 
Suspeita-se que a freira poderá ter contraído o vírus numa travessia de barco em Brazzaville. Fonte: VOA

DEPUTADOS DISCUTEM PROJETO LEI SOBRE REGULAMENTO DA DISCIPLINA MILITAR

Bissau – A Assembleia Nacional Popular (ANP) reúne a sua primeira sessão ordinária, referente ao ano Legislativo 2014/2015, entre 4 de Novembro e 15 de Dezembro, revelou à PNN fonte da instituição, numa sessão em que constam 15 pontos na agenda.
 
De acordo ainda com a agenda, os deputados vão debater a apresentação, discussão e votação e vários pontos, entre eles o Orçamento Privativo para a ANP correspondente a 2015, a Proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento para 2015, o Orçamento Geral do Estado para 2015 e os seus anexos, e ainda a Proposta de Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado.

Além destes pontos os eleitos vão debater a apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei sobre o Código de Transparência na Gestão das Finanças Públicas.

Ao nível interno, os deputados vão proceder à eleição dos membros da direcção da Inspecção Superior de Luta Contra a Corrupção, apresentação, discussão e votação do Projecto de Alteração do Regimento da ANP, do Projecto de Alteração do Estatuto dos Deputados, do Projecto de Alteração da Lei Orgânica da ANP, assim como do Projecto Lei sobre o Estatuto e a Carreira dos Funcionários Parlamentares.

Em relação às outras instituições, o Parlamento guineense agendou a apresentação, discussão e votação do Projecto de Alteração da lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares de Cargos Públicos, do Projecto de Lei sobre o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, a reactivação da Comissão Eventual para a Revisão da Constituição da República, interrompido há muito tempo, e a ratificação dos Acordos Internacionais estimado num total de 12 acordos.
 

RAMOS-HORTA VAI CHEFIAR NOVO ORGANISMO DA ONU PARA OPERAÇÕES DE PAZ

Nova Iorque, 31 out (Lusa) — O ex-presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, vai dirigir o Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz das Nações Unidas, anunciou hoje o gabinete de Ban Ki-moon em Nova Iorque.
 
Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, disse que a equipa dirigida pelo ex-chefe de Estado timorense vai ser formada por “pessoas com muita experiência”.
 
De acordo com o gabinete de Ban Ki-moon, o novo organismo das Nações Unidas tem como missão a “avaliação completa” das operações de paz da ONU e “determinar as necessidades futuras”.
 
O novo grupo liderado por Ramos Horta vai também analisar assuntos como as "mudanças na natureza dos conflitos, mandatos, eficiência das delegações da ONU, os desafios das missões de manutenção de paz, questões de direitos humanos e a proteção de civis".
 
"Este vai ser o primeiro organismo da ONU que vai examinar as operações de paz e as missões políticas especiais. Ban Ki-moon diz que é preciso reconhecer que atualmente, as operações têm cada vez mais que enfrentar situações políticas complexas", sublinhou a porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas.
 
Na nota que foi divulgada hoje indica-se também que as missões da ONU são muitas vezes alvo de ataques e funcionam em quadros de segurança muito frágil.
 
"O secretário-geral espera que seja considerada a forma como a ONU pode promover a paz da forma mais eficiente possível e ajudar os países em conflito", refere o mesmo documento.
 
O novo grupo vai incluir 14 especialistas de países como Austrália, China, Gana, Índia, Estados Unidos e Reino Unido. Fonte: Aqui

POLÍTICOS E SOCIEDADE CIVIL SAÚDAM POSIÇÃO DE EXÉRCITO NO BURKINA FASO

Ouagadougou, le 30 octobre. , Après la démission de Blaise Compaoré vendredi, le  chef d'état-major des armées, le général Honoré
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) Membros de organizações da sociedade civil e líderes de partidos políticos saudaram a decisão do Exército, que designou o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Nabéré Honoré Traoré, para assegurar as funções de Presidente interino do Burkina Faso, após a vacância do poder na sequência da demissão do Presidente Blaise Compaoré.
"O Exército assumiu as suas responsabilidades e Blaise Compaoré já não é o Presidente do Burkina Faso", afirmou sexta-feira diante de milhares de manifestantes na Praça da Nação, Sams K Le Jah, responsável da «Balai Citoyen», uma associação da sociedade civil que desempenhou um papel importante na organização da manifestação de quinta-feira.

Sams K Le Jah revelou que a hierarquia militar, a oposição política e a sociedade civil estavam em concertação no Quartel Guillaume, situado diante da Praça da Nação.

Depois de destruir as instalações da Assembleia Nacional, as populações reuniram-se esta sexta-feira na Praça da Nação em Ouagadougou e exortaram o Exército a assumir as suas responsabilidades históricas face ao que qualificam de « vacância do poder ».

Por seu turno, o presidente da União para o Renascimento/Partido Sankarista (UNIR/PS), Bénéwendé Sankara, julgou « rídicula » a mensagem de Blaise Compaoré, antes da sua demissão, sobre negociações com a oposição.

O presidente do partido « Le Faso Autrement » (oposição), Ablassé Ouédraogo, convidara o Exército a apoiar o povo.
 
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EUROATLANTIC FAZ UM VOO SEMANAL ENTRE LISBOA E BISSAU A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO

João Bernardo Vieira falava na cerimónia de assinatura do acordo entre a Guiné-Bissau e a EuroAtlantic, que decorreu na capital portuguesa, Lisboa, e que contou com a presença do primeiro-ministro e do ministro das Finanças guineenses, Domingos Simões Pereira e Geraldo Martins, respetivamente.
 
«Os voos irão começar a 14 de novembro, numa primeira fase com um voo semanal e, conforme a procura podem ser dois ou três semanais» e vão resolver «uma deficiência de ligação entre Bissau e Lisboa», referiu o secretário de Estado.
 
Em resposta a uma questão dos jornalistas sobre a segurança, incluindo os cuidados na prevenção do ébola, João Bernardo Vieira salientou que, «neste momento, o governo assume todas as condições» para que se aterre em Guiné-Bissau.
 
O primeiro-ministro avançou que esta medida «obrigou a algum esforço financeiro importante» do governo, mas que o importante é que «os interesses dos cidadãos guineenses serão salvaguardados». No entanto, «esta é uma solução transitória, e vamos continuar a discutir com vários parceiros, nomeadamente com a EuroAtlantic, e muito proximamente vamos dar a conhecer uma solução mais definitiva, que responde cabalmente à expectativa para a ligação Lisboa-Bissau, mas também a outros destinos», avançou Domingos Simões Pereira.
 
Já o secretário de Estado especificou que «a ambição» do país é criar uma companhia aérea nacional, objetivo que, aliás, «consta no programa de governo». Quanto ao regresso da TAP às ligações aéreas com Bissau, interrompidas em dezembro de 2013 e com previsão, entretanto adiada, de retoma em outubro, João Bernardo Vieira defendeu que a operação da EuroAtlantic «não será obstáculo, porque a concorrência é sempre bem-vinda». O secretário de Estado esclareceu que só teve conhecimento da decisão da companhia aérea portuguesa de adiar o regresso a Bissau através dos orgãos de comunicação social, mas apontou que «a Guiné Bissau não tem acordo com a TAP, tem com o Estado português».
 
O presidente da EuroAtlantic, Tomaz Metello, anunciou que a companhia recebeu hoje «a autorização da aviação civil portuguesa, do governo, para operar voos regulares para a Guiné-Bissau», e recordou que o acordo bilateral entre os dois países permite a duas empresas voarem para Bissau.
 
«Vamos operar, mas considero que é em nome da companhia da Guiné-Bissau que eventualmente será formada - e este é o arranque e o princípio dessa própria companhia», defendeu Tomás Metello.
 
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau referiu ainda que durante a permanência em Lisboa tem agendados encontros com empresários e políticos portugueses, o que «é uma demonstração clara de que não há qualquer problema na relação entre os dois Estados».
 
A TAP suspendeu os seus voos para Bissau em dezembro de 2013 na sequência do embarque forçado pelas autoridades guineenses de 74 cidadãos sírios com documentação falsa. A 15 de outubro anunciou não estarem reunidas as condições operacionais para retomar os voos para a Guiné-Bissau, previstos então para serem reiniciados a 28 de outubro, adiando o regresso por um período «não inferior a 45 dias». Fonte: Aqui

EXÉRCITO DISSOLVE GOVERNO E PARLAMENTO NO BURKINA FASO

 
Ouagadougou , Burkina Faso (PANA) Na sequência da insurreição popular de quinta-feira, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas do Burkina Faso, general Honoré Nabéré Traoré, suspendeu a Constituição do país e  dissolveu o Governo e a Assembleia Nacional.

Numa declaração, o general apresenta às vítimas mortais dos confrontos que se seguiram as suas "sentidas condolências" e deseja  aos feridos um pronto restabelecimento, em alusão às cerca de 60 pessoas mortas e uma centena de outras feridas durante manifestações populares.

Foi decretado um estado de sítio e um recolher obrigatório das 19:00 às 06:00 horas locais e TMG "para evitar o agravamento e a deterioração da situação política nacional".


 Cenas de saque e atos de vandalismo foram perpetrados quinta-feira até à noite, na capital burkinabe, Ouagadougou, enquanto se sucediam comunicados que os observadores descreveam como "não só lacónicos como também contraditórios".

Segundo a declaração da chefia militar, a Presidência do Burkina Faso será  assumida  pelo general reformado Kwamé Lougué e a primatura pelo  líder da oposição, Zéphirin Diabré, durante um período não superior a 12 meses no termo do qual serão organizadas, em simultâneo, "eleições presidenciais e legislativas livres, transparentes e democráticas".


 A declaração apela para o "sentido elevado de patriotismo e paz", não apenas das forças de defesa e segurança, mas também dos elementos da segurança  presidencial "a fim de que juntos, a defesa da integridade dos bens e das pessoas seja garantida".

Instando todos os seus compatriotas a manter a calma e a serenidade necessárias nesta "transição pacífica", o general promete na sua declaração dirigir-se ao povo logo que a evolução da situação o exigir.

"É uma confusão artística que reina no Burkina Faso desde a insurreição popular do dia já que ninguém sabe quem administra o país. Os diferentes comunicados não foram autenticados", afirmam ainda os mesmos observadores.

Estes prognosticam que o dia desta sexta-feira "será decisivo", pois as associações da sociedade civil e os partidos políticos, que consideram que a sua luta foi recuperada pelas autoridades do poder, apelaram para uma nova marcha dos manifestantes.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

FUNDAÇÃO DE IMPRENSA PROMETE CAMPANHA CONTRA IMPUNIDADE NA GÂMBIA

Dakar, Senegal (PANA) A Fundação da Imprensa para a África Ocidental (MFWA), um órgão  sub-regional oeste-africano de defesa dos direitos dos jornalistas sediado em Accra, capital do Gana, anunciou que vai levar lançar uma campanha contra a impunidade na Gâmbia,  a partir de 02 de novembro próximo.

Num comunicado divulgado quarta-feira, a MFWA (sigla em inglês) refere que a campanha será no quadro das atividades que marcam o primeiro aniversário do Dia Internacional das Nações Unidas para pôr fim aos crimes e à impunidade contra os jornalistas.

"A 22 de julho deste ano, o Presidente (gambiano) Yahya Jammeh comemorou o 20º aniversário da sua chegada ao poder na Gâmbia, um mandato  caraterizado por violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos, pela impunidade e pelo medo", sublinha o documento.


 A MFWA anunciou ainda que vai aumentar a conscientização sobre os supostos abusos e impunidade sob o regime de Jammeh

LAURENT GBAGBO AUSENTE DE EXÉQUIAS DA SUA MÃE NA CÔTE D'IVOIRE

Abidjan,  Côte d’Ivoire (PANA) O Tribunal Penal Internacional (TPI ) recusou, quarta-feira, o pedido de liberdade provisória de pelo menos três dias para o ex-Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, para organizar e assistir, na Côte d’Ivoire, às exéquias da sua mãe, falecida a 15 de outubro último, indica um comunicado desta jurisdição penal internacional.

Apesar de considerar o pedido de Gbagbo como « circunstâncias humanitárias », o TPI explica que os seus juízes não ficaram convencidos de que todas as condições específicas pudessem  reduzir bastante as preocupações logísticas e de segurança identificadas pela Côte d’Ivoire, pelo escrivão, pelo procurador e pelo representante legal das vítimas.

Assim, o TPI argumenta que o pedido de liberdade provisória não foi aceite porque "a sua concessão ameaçava perigar a população na Côte d’Ivoire, o pessoal do Tribunal e o próprio Gbagbo".

Detido a 11 de abril de 2011, na Côte de'Ivoire, Gbagbo foi transferido para Haia (Países Baixos), a 30 de novembro de 2011. A 12 de junho último, o TPI confirmou maioritariamente contra ele quatro acusações de crimes contra a humanidade.

HIPOCRISIA

 
Obrigado irmão 7ze-emplastro, estamos juntos.
 
A LUSA publicou um artigo expressamente dedicado à ECOMIB»MISSANG. Face às incríveis patranhas emanadas da CPLP, não se vislumbra uma nota de sentido crítico, ou sequer uma simples alusão velada ao que realmente está em causa. Para quê intitular «Força militar africana com mandato da ONU» se estamos a falar de um simples capricho de José Eduardo dos Santos, sinalizando uma iminente senilidade? Não é preciso dar tantas voltas para esconder o rabo! Que aqui há gato, já não escapa a ninguém. Assumam e deixem-se de tentar encobrir o sol com a peneira.

Mas já agora, uns pauzinhos na engrenagem:
1) A CEDEAO. Por mais floreados que pintem, a sub-região não vai na conversa do afro-imperialismo angolano. «Reconfigurar», para esta CPLP, corresponde à proposta de revezar as forças da CEDEAO por forças angolanas. In illo tempore, a Nigéria não viu com nada bons olhos a estadia da MISSANG, não é de esperar que altere essa posição, sobretudo atendendo à intenção de multiplicar o efectivo por sete, perfazendo os 1800 elementos. Infelizmente, as relações de José Eduardo dos Santos com a França arriscam-se a arrefecer, depois da morte, há poucos dias, num acidente de aviação na Rússia, do presidente da TOTAL, com quem andava a «namorar». Não deverá pois esperar muita compreensão do lado da francofonia, para quem a presença angolana também é vista como uma ameaça (terá sido, aliás, esse o argumento que fez desestabilizar a balança nos dias seguintes ao 12 de Abril de 2012).

2) Os restantes elementos do Conselho de Segurança. Efectivamente, os «jogos» no Conselho de Segurança nunca são pela positiva, mas pela negativa. Cada vez que um elemento puxa a brasa à sua sardinha, é refreado pela oposição decidida de outro membro. Por isso é considerado ineficaz. Angola chegar ao «poleiro» e querer utilizar a sua posição em causa própria vai decerto fazer desconfiar os outros membros. Depois de se inteirarem da situação, vão achar que se trata de uma atitude completamente irresponsável e injustificada, e Angola perderá o eventual prestígio que adquiriu ao entrar para esse «colégio» (situação que não é nova, pois já aconteceu com Portugal, pela mesma razão).

O cenário é dissuasivo, mas não creio que o bom-senso venha a prevalecer, face ao adiantado estado de psicose já diagnosticado. Continua válido aquilo que disse Orlando Castro, há dois anos:

«Foi necessário os militares guineenses dizerem que não estão para ser protectorado de Angola para que, humilhada no seu sentimento de potência e dona de Portugal, Luanda puxasse dos galões e desse ordens ao reino português para papaguear uma série de asneiras»

Finalmente, ficarão isolados DSP e JES, esgotadas as máscaras e os pretextos rebuscados. Qual a razão de procurar forçar a cobertura internacional para uma relação de âmbito estritamente bilateral?

Para responder às recomendações do General Correia de Barros do Centro de Estudos Estratégicos de Angola, que disse, em tempos, quando criticou a MISSANG, que «a cooperação, em matéria tão sensível como a Defesa, nunca deverá ser efectuada numa base bilateral, mas ao abrigo de organizações internacionais como a ONU ou a UA, ou no seio de organizações sub-regionais, como a SADC ou a CEDEAO»? Uma vez que acataram uma parte das suas recomendações, deveriam lembrar outras...  tal como quando este aponta o inconveniente suplementar de Angola não pertencer à CEDEAO e Bissau estar demasiado «fora da área geográfica e organizacional» angolana (reconhecendo perante a Radio France Internacional que Angola demonstrou precipitação e nervosismo em todo o processo MISSANG - stress que, pelos vistos, continua a demonstrar!)

BURKINA FASO: GOVERNO ANULA VOTAÇÃO DE LEI CONTROVERSA

Des manifestants devant l’Assemblée nationale du Burkina Faso à Ouagadougou le 30 octobre 2014.Ouagadougou - O governo do Burkina Faso decidiu anular a votação prevista para hoje (quinta-feira), de uma revisão constitucional e pediu calma à população depois que manifestantes atearam fogo ao edifício da Assembleia Nacional na capital burkinabe, noticiou a AFP.
 
Um homem morreu nos distúrbios registrados na capital Ouagadougou, onde também os manifestantes atacaram as instalações da televisão pública.
 
Manifestantes atearam fogo ao edifício da Assembleia Nacional para protestar contra uma reforma constitucional que permitirá ao presidente prolongar o seu mandato depois de 27 anos no poder.
Centenas de pessoas invadiram o prédio da Radiodifusão Televisão de Burkina (RTB), onde saquearam e destruíram veículos. Fonte: Aqui

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MOÇAMBIQUE: RENAMO DIZ QUE NÃO RECONHECE OS RESULTADOS E QUE VAI IMPUGNAR

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.
 
«Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar», disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.
 
«Aqui não houve eleições, o que aconteceu foram roubos, todo o mundo testemunhou, houve um roubo. Estes resultados são fraudulentos, o verdadeiro vencedor é a Renamo, vamos impugnar, vamos até as ultimas consequências», afirmou Majibire.
 
O mandatário do principal partido da oposição apontou a alegada violência policial contra membros dos partidos da oposição e o registo de tentativas de enchimentos de urnas com boletins pré-marcados, como exemplos de uma alegada fraude.
 
André Majibire afirmou que a Renamo vai impugnar os resultados das eleições gerais no Conselho Constitucional, tendo já feito uma reclamação na CNE.
 
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela CNE.
 
A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de Estado, Armando Guebuza.
 
A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
 
A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Os resultados oficiais preliminares hoje apresentados são o fim de um processo de apuramento iniciado a 15 de outubro nas cerca de 17 mil mesas de voto em todo o país, prosseguindo aos níveis distrital e provincial, antes do pronunciamento final da Comissão Nacional de Eleições e que terá de ser ainda validado pelo Conselho Constitucional.
 
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados a 15 de outubro para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
 
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos. Fonte: Aqui

PREVENÇÃO CONTRA ÉBOLA: CHINA OFERECE DEZ TONELADAS DE MATERIAIS

china
 
O Governo da República Popular da China decidiu apoiar o povo da Guiné-Bissau com um lote completo de materiais de combate à ébola, estimado num valor de um milhão de dólares americanos.
 
Este lote de materiais é o segundo apoio que o Governo chinês já disponibilizou ao nosso país desde o anúncio da ébola na nossa sub-região, a primeira oferta foi no mês de Maio passado.
 
A chegada do donativo em causa ao país está prevista para o dia 31 do mês em curso, num voo carregado de materiais de combate a ébola, no volume de 78.71 metros cúbicos, um contentor de 40 pés, peso bruto de 9700.7 mil quilos.
 
Recorde-se que Director-Geral da Prevenção e Promoção Saúde Pública, Nicolau Almeida garantira na Grande Entrevista a “O Democrata (edição 72) que “o Governo já tem os programas de combate a epidemia da ébola elaborados, mas que ainda não tinha conseguido o financiamento necessário para fazer face à esta mortífera doença.
 
Por: Sene Camará / Aguinaldo Ampa / Aissatu Só

ZÂMBIA TEM NOVO PRESIDENTE, O PRIMEIRO LÍDER BRANCO DA ÁFRICA SUBSAARIANA DESDE 94

O vice-Presidente da Zâmbia, Guy Scott(foto), assumiu interinamente a Presidência do país, após a morte do Presidente, Michael Sata. Scott vai permanecer no posto durante três meses, até que novas eleições sejam realizadas.
 
Economista formado em Cambridge e filho de pais escoceses, Scott torna-se o primeiro líder branco da África subsaariana desde Frederik Willem de Klerk, o último Presidente do antigo regime que instituiu o apartheid na África do Sul.
 
O Presidente interino, de 70 anos, não poderá disputar as próximas eleições, porque a Constituição proíbe filhos de estrangeiros de concorrer ao cargo. O ministro da Defesa, Edgar Lungu, e o ministro das Finanças, Alexander Chikwanda, são os nomes mais fortes na luta pela indicação por parte do partido no poder, a Frente Patriótica.
 
Michael Sata, de 77 anos, estava no comando do segundo maior produtor de cobre de África desde 2011. Foi o quinto chefe de Estado desde a independência do país, que completou 50 anos na semana passada. O Presidente não compareceu nos eventos de comemoração por estar internado em Londres, onde acabou por morrer. A causa da morte não foi divulgada.
 
O processo de sucessão no país deve ocorrer sem confrontos, prevê o New York Times, lembrando que a Zâmbia tem poucos problemas com questões étnicas e não tem um historial de crises políticas, ao contrário de alguns dos seus vizinhos, como a República Democrática do Congo ou Moçambique. Fonte: Aqui

Leia também: Zâmbia:Michael Sata será enterrado a 11 de Novembro em Lusaka

GUINÉ-BISSAU: MINISTRA DA SAÚDE RESPONSABILIZA TÉCNICOS POR MORTE DE GRÁVIDAS E CRIANÇAS NOS HOSPITAIS

Bissau - A ministra da Saúde da Guiné-Bissau, Valentina Mendes, acusou técnicos do sector de provocarem a morte a grávidas e crianças "pelos maus hábitos" durante a assistência médica nos hospitais do país.
 
"A partir deste novo ano lectivo, temos que esquecer aqueles maus hábitos nos nossos hospitais. Nós cometemos, provocamos mortes às mulheres e crianças e ficamos passivos como se fossem galinhas ou um cão", afirmou Valentina Mendes.

A responsável falava na quarta-feira na cerimónia de recepção de um conjunto de equipamentos de escritório e uma viatura oferecidos à Escola Nacional da Saúde Publica pelo Fundo das Nações Unidas para População (FNUAP).

Dirigindo-se aos alunos da escola da Saúde, a ministra exortou-os a deixarem de lado "os maus hábitos" e terem compaixão por aqueles que procuram assistência médica. Em caso de morte de um paciente, Valentina Mendes exortou os profissionais da Saúde a fazerem uma pergunta a si mesmos.

"Temos que nos perguntar por que morreu esta mulher durante o meu turno, o que é que não fiz correcto, porque é que morrem pessoas durante o meu turno", observou Mendes, dizendo que a morte de qualquer ser vivo deve ser motivo de preocupação. 

"Quando me morre um cão na minha casa, fico constrangida", sublinhou a ministra da Saúde, num tom bastante crítico, dirigindo-se aos alunos da escola da Saúde, aos quais lembrou que a escolha da profissão é de responsabilidade de cada um.

"É da nossa livre vontade a escolha desta profissão que é nobre mas que lida com a vida das pessoas", frisou Valentina Mendes.

Na semana passada ao usar da palavra na abertura de um encontro de reflexão sobre a Saúde na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, criticou também o comportamento dos agentes do sector e o secretário de Estado da administração hospitalar, Domingos Malu, ameaçou mesmo "correr com os maus profissionais" dos hospitais. Fonte: Aqui

GUINÉ-BISSAU:CHINA LANÇA PRIMEIRA PEDRA PARA CONSTRUÇÃO DE PALÁCIO DA JUSTIÇA

Bissau - A China lançou hoje (quinta-feira) a primeira pedra para a construção do palácio da Justiça da Guiné-Bissau no bairro de Brá, na capital guineense, e cujas obras deverão durar 20 meses, noticiou a Lusa.
 
No acto do lançamento, compareceram vários responsáveis do Estado guineense, entre os quais Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento, cuja sede também foi construída pela China, bem como a do Governo.

Cipriano Cassamá elogiou a qualidade da cooperação entre os dois países.

A ministra da Justiça guineense, Carmelita Pires, que também assistiu ao acto, defendeu que a construção do palácio "é a dignificação do poder judicial" e que a China merece ser felicitada por tudo quanto já fez para ajudar os órgãos de soberania da Guiné-Bissau.

A China construiu a sede do Governo, o palácio colinas do Boé (Parlamento), reconstruiu o palácio da presidência danificado pela guerra civil de 1998/99, edificou o estádio nacional 24 de Setembro (único com relvado natural no país) e ainda construiu o principal hospital da zona norte do país em Canchungo e o hospital Militar em Bissau.

"Em 50/60 anos de cooperação com a China vimos obras gigantescas a serem construídas no país que nem cogumelos, o que apraz saudar", enfatizou a ministra da Justiça Carmelita Pires.
As obras do palácio da justiça vão custar 14,5 milhões de dólares americanos, terão uma área de 9.500 metros quadrados, serão executadas por uma empresa chinesa, mas sob supervisão do Governo guineense.

O embaixador da China na Guiné-Bissau, Huang Hua, aproveitou a ocasião para anunciar que o seu país vai construir 200 casas sociais e ainda fornecer equipamentos para fornecimento de iluminação solar nas principais vias públicas de Bissau. Fonte: Aqui


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