Bissau - A Liga Guineense dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LGDH) acusou a polícia de saquear e vandalizar as aldeias das populações do sector de Canchungo, norte da Guiné-Bissau, apropriando-se dos bens e objectos das vítimas.
Falando à PNN para tornar pública a posição da LGDH sobre os desmandos que a polícia e Guarda Nacional têm cometido na região de Cacheu, na recuperação de gados bovinos supostamente roubados, o vice-Presidente da organização, Augusto Mário da Silva, disse que a operação policial em algumas aldeias do sector de Canchungo constitui uma ameaça séria à paz social e à convivência pacífica no país.
«Temos denúncias de que essa força de segurança está a cometer maiores crimes do que estão a proteger. Porque, em vez de protegerem o património das pessoas, estão a saquear e vandalizar as aldeias apropriando-se dos bens e objectos das vítimas, isso é inaceitável no Estado de direito. A polícia está a pôr em causa a convivência pacífica entre os povos. Está a ameaçar a paz social» afirmou o responsável.
Augusto Mário da Silva exortou o Ministério Público a assumir «imediatamente» a direcção de todo este processo, e que seja substituída a Polícia de Ordem Pública e a Guarda Nacional pela PJ, que é uma unidade preparada para conduzir investigações de processos com elevado grau de complexidade.
Augusto da Silva afirmou ainda que a intervenção policial na zona norte da Guiné-Bissau é absolutamente «arbitrária», «populista» e que não tem o mínimo de enquadramento legal.
«Vejamos, a Guarda Nacional e a Polícia de protecção pública invadem as aldeias das pessoas pelas 4, 5 horas da manhã, contra tudo e todas as disposições legais que regulamentam a busca e revista domiciliária. Sem quaisquer critérios objectivos, começam a retirar os gados bovinos dos seus titulares» acusou, tendo afirmado que fazem esta operação sem nenhum mandato do Ministério Público que é detentor da acção penal, portanto a actuação da Guarda Nacional e da Polícia não passa de uma actuação «populista» que visa agradar um certo sector desta sociedade, e a LGDH nunca compactuará com este tipo de actuação.
Augusto Mário da Silva considera ainda «infelizes e falaciosas» as declarações do porta-voz de Ministério de Administração Interna, Samuel Fernandes, segundo as quais estão a requerer a prisão preventiva dos suspeitos detidos, tendo afirmado que a LGDH está na posse dos elementos concretos que indicam que a Guarda Nacional não tem nenhum mandato do Ministério Público para o efeito de buscas domiciliárias.
«Ouvimos o porta-voz dizer que já estão a requerer a prisão preventiva dos suspeitos detidos há mais de uma semana, e que não encaminharam o caso ao Ministério Público, e agora vêm dizer que já estão a requerer a prisão preventiva, estamos a brincar com a investigação» disse, questionando onde é que está o fundamento legal da Polícia ou da Guarda Nacional em requerer a prisão preventiva.
«Quem requer a prisão preventiva é o Ministério Público e, se está à margem deste processo todo como é que o porta-voz vem dizer que já estão a requerer a prisão preventiva, se os detidos ainda nem foram apresentados à instituição», disse Augusto da Silva.
O responsável da LGDH lembrou ainda que foram uma das primeiras organizações, ao lado da Voz de Paz, a denunciar a situação de roubo de gado na região de Cacheu, inclusive esta questão mereceu uma maior atenção no relatório sobre os 40 anos da impunidade, que a sua organização publicou, tendo desafiado que não estão para proteger quem quer que seja, a LGDH está sim para defender a dignidade humana.
O destacamento da Polícia de Ordem Pública apoiado pela Brigada da Guarda Nacional está a levar a cabo uma operação de busca de gado bovino supostamente roubado, que resultou na apreensão de 72 cabeças de gado.
Segundo as informações, foram roubados no espaço de um mês, no sector de Canchungo, mais de 90 cabeças de gado bovino.
Tiago Seide
«Temos denúncias de que essa força de segurança está a cometer maiores crimes do que estão a proteger. Porque, em vez de protegerem o património das pessoas, estão a saquear e vandalizar as aldeias apropriando-se dos bens e objectos das vítimas, isso é inaceitável no Estado de direito. A polícia está a pôr em causa a convivência pacífica entre os povos. Está a ameaçar a paz social» afirmou o responsável.
Augusto Mário da Silva exortou o Ministério Público a assumir «imediatamente» a direcção de todo este processo, e que seja substituída a Polícia de Ordem Pública e a Guarda Nacional pela PJ, que é uma unidade preparada para conduzir investigações de processos com elevado grau de complexidade.
Augusto da Silva afirmou ainda que a intervenção policial na zona norte da Guiné-Bissau é absolutamente «arbitrária», «populista» e que não tem o mínimo de enquadramento legal.
«Vejamos, a Guarda Nacional e a Polícia de protecção pública invadem as aldeias das pessoas pelas 4, 5 horas da manhã, contra tudo e todas as disposições legais que regulamentam a busca e revista domiciliária. Sem quaisquer critérios objectivos, começam a retirar os gados bovinos dos seus titulares» acusou, tendo afirmado que fazem esta operação sem nenhum mandato do Ministério Público que é detentor da acção penal, portanto a actuação da Guarda Nacional e da Polícia não passa de uma actuação «populista» que visa agradar um certo sector desta sociedade, e a LGDH nunca compactuará com este tipo de actuação.
Augusto Mário da Silva considera ainda «infelizes e falaciosas» as declarações do porta-voz de Ministério de Administração Interna, Samuel Fernandes, segundo as quais estão a requerer a prisão preventiva dos suspeitos detidos, tendo afirmado que a LGDH está na posse dos elementos concretos que indicam que a Guarda Nacional não tem nenhum mandato do Ministério Público para o efeito de buscas domiciliárias.
«Ouvimos o porta-voz dizer que já estão a requerer a prisão preventiva dos suspeitos detidos há mais de uma semana, e que não encaminharam o caso ao Ministério Público, e agora vêm dizer que já estão a requerer a prisão preventiva, estamos a brincar com a investigação» disse, questionando onde é que está o fundamento legal da Polícia ou da Guarda Nacional em requerer a prisão preventiva.
«Quem requer a prisão preventiva é o Ministério Público e, se está à margem deste processo todo como é que o porta-voz vem dizer que já estão a requerer a prisão preventiva, se os detidos ainda nem foram apresentados à instituição», disse Augusto da Silva.
O responsável da LGDH lembrou ainda que foram uma das primeiras organizações, ao lado da Voz de Paz, a denunciar a situação de roubo de gado na região de Cacheu, inclusive esta questão mereceu uma maior atenção no relatório sobre os 40 anos da impunidade, que a sua organização publicou, tendo desafiado que não estão para proteger quem quer que seja, a LGDH está sim para defender a dignidade humana.
O destacamento da Polícia de Ordem Pública apoiado pela Brigada da Guarda Nacional está a levar a cabo uma operação de busca de gado bovino supostamente roubado, que resultou na apreensão de 72 cabeças de gado.
Segundo as informações, foram roubados no espaço de um mês, no sector de Canchungo, mais de 90 cabeças de gado bovino.
Tiago Seide