Fonte: odemocratagb.com
Data de início: 9/10/2014; Data Limite: 30/10/2014
Cliente: COMISSÃO DA CEDEAO
Fonte de financiamento: CEDEAO
Tipo: Solicitação de Manifestação de Interesse
TÍTULO: RECRUTAMENTO DE UM CONSULTOR JURÍDICO PARA O PROJETO DE RÁDIO/TELEVISÃO DA CEDEAO
A plataforma de comunicação a mais comum é a difusão rádio televisiva. Uma estação de rádio e televisão a disposição dos cidadãos da CEDEAO teria um papel crucial na sensibilização e suscitaria a adesão e apoio dos cidadãos às atividades da CEDEAO. A criação de uma estação de rádio/televisão na CEDEAO é necessária para a realização da visão, das metas e objetivos da Comunidade. A participação dos cidadãos da CEDEAO na criação de um conteúdo de programa para uma estação de difusão contribuirá a promover de que maneira os esforços de integração da comunidade. O conhecimento das diversas culturas, dos valores comuns e dos desafios comuns numa perspetiva comunitária permitiriam a abolição das fronteiras e promover a unidade e a diversidade.
Para este efeito, a Comissão da CEDEAO está a recrutar uma equipa de 4 consultores técnicos que devem assistir o Coordenador do projeto encarregue do estudo de projeto, da sua implementação e da fiscalização dos trabalhos durante a implementação do dispositivo técnico do projeto.
A missão do consultor jurídico durará 2 meses. O consultor jurídico contribuirá na realização do estudo de viabilidade do projeto propondo um quadro legal de regulação da radiodifusão da CEDEAO em observância aos dispositivos regulamentares em vigor nos Estados membros. Por outro lado, o consultor deverá propor o melhor quadro jurídico do órgão encarregue da gestão da Televisão da CEDEAO em função das disposições da CEDEAO relativos aos órgãos especializados e tendo em conta as especificidades dos procedimentos de gestão dos medias.
O Consultor deve ter bons conhecimentos adequados do ambiente jurídico dos Medias em África. Uma experiência na região CEDEAO será considerada como uma vantagem.
A Comissão da CEDEAO convida os Consultores Individuais qualificados a manifestarem seus interesses em fornecer os serviços acima descritos. Os consultores interessados devem fornecer as informações indicando que são qualificados para executar os serviços (CV com as seguintes descrições : Percurso Académico e Diploma; Experiências de contratos similares executados ao longo dos últimos cinco (5) anos; Conhecimentos Informáticos; Conhecimentos da região; Línguas e todas outras informações úteis na execução da missão).
A seleção far-se-á na base de uma comparação técnica dos curriculum vitae e o Consultor retido será convidado a apresentar uma proposta técnica e financeira que servirá de base nas negociações para a conclusão do contrato (Método baseado na Qualificação do Consultor).
Os consultores interessados podem obter as informações complementares sobre os documentos de referência nos endereços abaixo indicados da segunda à sexta-feira das 9 horas às 17 horas (GMT+1), Comissão da CEDEAO, Direção da Administração Geral, Divisão Procurement, 101, Yakubu Gowon Crescent Asokoro District, P. M. B. 401 Abuja Nigéria, E-mail: procurement@ecowas.int
Os consultores interessados, com competências e experiência pertinente, são convidados a manifestar seus interesses em fornecer seus serviços enviando em envelope fechado com a menção «RECRUTEMENT DU CONSULTANT-JURIDIQUE POUR LE PROJET DE RADIO/TELEVISION DE LA CEDEAO, a abrir apenas na presença do Comité d’Appel d’Offres », um dossiê de manifestação de interesse (1 original e 03 Cópias» no endereço abaixo indicado o mais tardar na quinta-feira 30 de outubro de 2014 às 10h30min (GMT + 1) :
Caixa d’Appel d’Offres sita no bureau de Assistente do Comissário encarregue da Administração Geral e Conferência, 5° andar, Comissão da CEDEAO, 101 Yakubu Gowon Crescent, Asokoro District, P.M.B 401 Abuja NIGERIA.
Este aviso de Manifestação de Interesse pode ser consultado nos sites web: www.ecowas.int/services
Stephen NARTEY
Commissaire, Administration Générale & Conférence
(@ traduçao livre: O Democrata)