O Tribunal Militar Regional de Bissau condenou esta quarta-feira ex-Chefe da Logística do Comando da Zona Militar Centro com uma pena de quatro anos de prisão efetiva.
Abu Seide major de 65 anos, casado pelos usos e costumes, é acusado como autor material do crime de peculato previsto e punível nos termos de artigo 249 nº 01 do CP conjugado com o art. 07º do CJM por via da lei nº 01/73.
Segundo o acórdão da instituição de justiça militar guineense, foi descoberto em 2014, um desfalque de 311.500 francos cfa, por parte do responsável do serviço da logística, na altura função ocupada pelo condenado e mais que provou que o montante em falta não foi utilizado para quaisquer fins a que se destinava senão aos fins pessoais do major.
De acordo com o coletivo dos juízes auditores do TMRB, a decisão constitui uma necessidade de prevenção geral, na medida em que o tipo de crime deve ser sancionado para que a comunidade Castrense possa ser desencorajada da sua prática, que se interiorize o crime põe em causa o bem público e a própria probidade militar, uma vez que, o militar sentenciado fez o juramento no sentido de defender os bens do estado.
Fonte: Lai Baldé/Rispito.com, 15 de Abril de 2015