O ministro senegalês da Justiça, Sidiki Kaba, declarou esta quinta-feira em Dakar que o julgamento do antigo Presidente chadiano Hissène Habré(Foto), por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e torturas, vai arrancar em junho.
«Houve uma fase processual e uma sequência de instrução e a última é a fase de julgamento», precisou o ministro da Justiça do Senegal.
Segundo Kaba, os debates vão começar dentro de cerca de dois meses, para permitir aos juízes designados pela União Africana para conduzir o julgamento informarem-se sobre o dossiê.
O ministro fez este anúncio por ocasião da cerimónia oficial de tomada de posse dos juízes da Câmara Africana Extraordinária, a instância de julgamento das Câmaras Africanas Extraordinárias, criadas conjuntamente pela União Africana e pelo Senegal para julgar o antigo Presidente chadiano (1982-1990).
A Câmara Africana Extraordinária será liderada por Gberdao Gustave Kam, do Burkina Faso. Serviu como juiz no Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) e vai liderar o julgamento com os magistrados senegaleses Amadou Diouf e Moustapha Ba, que são os seus assessores. O juiz Pape Ousmane Diamé, igualmente do Senegal, vai assumir as funções de adjunto.
A cerimónia de tomada de posse dos juízes foi presidida pelo ministro senegalês da Justiça na presença do seu homólogo chadiano, Mahamat Issa Halikimi, e do advogado beninense Robert Dossou, representante especial da presidente da Comissão da União Africana.
O antigo Presidente chadiano está detido em Dakar desde 2 de julho de 2013. É acusado de ser o principal responsável pela morte de cerca de 40 mil pessoas durante o seu regime, de 1982 a 1990.
Hissène Habré foi destituído por um golpe de estado dirigido por Idriss Déby Itno, o atual Presidente chadiano, e desde que perdeu o poder vive exilado no Senegal. Fonte: Aqui