O Presidente da Guiné-Bissau pediu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, para que envie três nomes para que um seja indicado por si primeiro-ministro, disse à Lusa fonte do partido.
De acordo com a fonte, às 16:40 (17:30 em Lisboa) deu entrada nos serviços administrativos do PAIGC uma nota assinada por Octávio Lopes, ministro diretor do gabinete do Presidente guineense, José Mário Vaz, na qual é solicitada ao partido a indicação de três nomes para um ser escolhido primeiro-ministro.
A nota é fundamentada tendo em conta a análise dos resultados das últimas eleições legislativas, ganhas pelo PAIGC com uma maioria absoluta de votos, e ainda tendo em conta as formalidades constitucionais, refere a fonte do partido.
Ainda de acordo com a fonte do PAIGC, de imediato foi convocada uma reunião extraordinária do ´bureau´ político (órgão de decisão) do partido para a escolha de “um nome, de acordo com os estatutos” e que vai ser enviado ao Presidente guineense “na quinta-feira de manhã”.
“Os nossos estatutos são claros, em caso de vitória eleitoral o cabeça-de-lista, neste caso o presidente do partido, é automaticamente primeiro-ministro e em caso do seu impedimento existem normas, também claras, para a sua substituição”, observou a fonte do PAIGC.
Citando o número dois do artigo 40.º dos estatutos do partido, a fonte notou que em caso de o líder se mostrar indisponível ou impedido “por outros motivos” é indicado o nome de um dos vice-presidentes por ordem de procedência e que terá que ser aprovado pelo ´bureau´ político.
São vice-presidentes do PAIGC Carlos Correia, Satu Camará e Baciro Djá, respetivamente primeiro, segundo e terceiro na hierarquia de substituição de Domingos Simões Pereira que é o líder do partido.
O “bureau” político é composto por 91 membros efetivos e 10 suplentes que podem assistir às reuniões, com direito à palavra mas sem poder de voto. Fonte: Lusa, em observador.
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