terça-feira, 10 de maio de 2016

GUINÉ-BISSAU: PROSSEGUE O IMPASSE POLÍTICO-INSTITUCIONAL

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Os palhaços(Ruth Monteiro e companhia Lda) do  Circo coletivos de advogados do Parlamento e do PAIGC continuam a proporcionar  triste espetáculo e a fazer  figura triste. Temem a queda do atual (des)governo do kota Carlos e querem semear caos  numa altura em que o presidente JOMAV ausculta os partidos políticos com assento parlamentar e convoca o conselho de estado.    
 
Fonte: RFI
 
O Tribunal da Relação de Bissau declarou a impotência material e hierárquica do Tribunal Regional de Bissau para apreciar a inconstitucionalidade da perda de mandato dos quinze deputados do PAIGC deliberada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.
 
O Colectivo de Advogados do Parlamento e do PAIGC disse ter sido notificado sobre o Acórdão da Câmara Social do Tribunal da Relação de Bissau, que deitou por terra a decisão do juiz Lassana Camará do Tribunal Regional de Bissau, referente aos quinze deputados do PAIGC, que depois foram reintegrados no parlamento por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Em conferência de imprensa, a advogada Ruthi Monteiro afirma que a decisão do Tribunal de Relação deu razão aos quinze deputados, que substituíram os outros quinze expulsos do principal partido guineense e do parlamento.
 
Com base nesta decisão, a advogada diz que o acórdão do STJ ancorado na decisão do juiz Lassana Camará perde a sua eficácia, porque o "processo morreu".
 
Disputa judicial, após o retorno dos quinze deputados ao parlamento, numa altura em que o hemiciclo não consegue funcionar devido ao desentendimento entre as bancadas do PAIGC no poder e o PRS principal partido da oposição.
Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC reiterou hoje que a única solução para esta crise é a realização de eleições antecipadas, depois de ontem este partido e outros cinco reunidos no designado "espaço de concertação política dos partidos defensores dos valoires democráticos" acusaram o Presidente José Mário Vaz e os quinze deputados expulsos de "golpe de estado institucional".
 
O Presidente José Mário Vaz avistou-se hoje com representantes dos partidos com assento parlamentar e reuniu o Conselho de Estado.