Por: Jaderio Fonseca, Via facebbok
Qual é o modelo de desenvolvimento económico da Guiné-Bissau? Se existe um modelo em que fase de implementação estamos? E porque não é de conhecimento público? Longos anos de taxas de crescimento económico muito baixos, taxa de alfabetização muito baixas, taxas de crescimento da população muito baixas porque as taxas de mortalidade têm sido muito altas. Estes são os marcos principais do processo de desenvolvimento económico nacional nos últimos trinta anos e aparentemente, não há sinais de grandes melhorias à vista. Neste sentido torna-se inevitável um debate técnico sério em torno desse tema que uns insistem em manter no escuro. Eu enquanto cidadão e enquanto economista interessado no tema quero incitar os colegas a debater à partir do meu humilde contributo.
1a Parte: O diagnóstico
Do ponto de vista monetário trata-se de um país membro de uma zona económica e monetária comum (a UEMOA). Isto tem uma implicação imediata nas capacidades de intervenção dos estados membros nas suas economias nacionais: a política monetária passa a ser aquela da união o que tende a favorecer os países mais fortes da união (só de lembrar que a Guiné-Bissau é de longe o País menos rico em termos de PIB da região). O Estado guineense perde assim, a possibilidade de influenciar a produção económico e o crescimento através das taxas de juros, através das reservas dos bancos e através da quantidade de moeda em circulação. Em contrapartida consegue manter a inflação controlada e a credibilidade da sua moeda no mercado internacional é garantida pela força da união, embora essa força seja garantida por 50% das reservas cambiais da zona junto ao banco Central francês à uma taxa de remuneração de 0,7%!
Do ponto de vista da economia real, o destaque vai para a forte concentração da produção no sector primário, nomeadamente a agricultura e a pesca, mas essencialmente a monocultura de Cajú! Este produto representa pelo menos 70% das exportações do país e 60% do PIB e se formos ver o seu impacto nas receitas tributárias o resultado seria igualmente perigoso. Os demais sectores repartem os 40% restantes da produção com 30% para o comércio e serviços e 10% para a indústria. (Estimações do autor). Tudo isso não seria problema nenhum se essa agricultura fosse produto da ação de empreendedores capitalistas através da utilização intensiva de capital e tecnologia para a obtenção de altas produtividades é maior competitividade dos nossos produtos quer no mercado interno como externo. Mas infelizmente, tal não é o nosso caso. A nossa agricultura é rudimentar e é praticada pelas famílias rurais como meio de subsistência, com muito pouco capital e um nível tecnológico quase nulo e produtividade muito baixa. Essa produção é adquirida pelos comerciantes estrangeiros e nacionais (com capital estrangeiro: Indiano, Vietnamita é Chinês) à preços pouco competitivos que fazem com que os camponeses vivam nos limites da pobreza embora sejam os donos aparentes da produção com os seus 60% do PIB. O sector do comércio acaba por se tornar assim o mais importante devido à sua influência no sector primário. O problema reside aqui no facto desse sector ser predominantemente constituído por Libaneses, guineenses de Conakry e mauritanianos. Trata-se de um sector altamente informal, com empregos e salários precários, sociedades informais que o Estado mal consegue identificar para efeitos de tributação. Enfim, o cenário é desolador! Porém, nada do que acima se expôs constitui novidade aos olhos de qualquer cidadão atento ao estado de desenvolvimento económico do país, a questão que fica é: Quais os caminhos para a tão procurada pista de decolagem?
2a parte: As recomendações
Vários caminhos poderiam levar ao progresso económico da Guiné-Bissau mas aquele que me parece mais indicado no momento seria a "substituição da importação".
Este modelo é bastante conhecido por ter sido a base da transformação de vários países como a Índia e o Brasil por exemplo. O modelo baseia-se na ideia simples de identificar entre os produtos importados aqueles que poderiam ser produzidos internamente tendo em conta a disponibilidade de recursos (mão-de-obra e matérias primas) necessários à sua produção e, assim, o país passava a produzir tais bens em vez de os importar fazendo com que a maior parte do custo de consumo de tais produtos passe a ficar no país e não ser transferida para outros países. Um dia desses fui visitar um comerciante (da Guiné Conakry) que me chamou à janela do seu prédio e apontando para um camião que acabava de chegar ao mercado disse-me indignado: "estás a ver aquele camião? Está a trazer alface e tomates de Ziguinchor, Sénegal, porque vocês não querem fazer nada, até a vossa salada é importada"! Esta frase resume a minha motivação (por indignação) para escolher o modelo da substituição da importação. A implementação deste modelo implicaria um forte engajamento do Estado (Presidência, Assembleia e Governo) na criação das pré-condições para o seu sucesso: a formação técnica (promoção de cursos técnicos e profissionalizantes de alta qualidade) e a criação de novos empresários nacionais para esses sectores através de incentivos e infraestruturas que facilitem a produção nacional. Mas como o governo poderia conseguir tais suportes: através da criação de fundos de garantias dedicados aos sectores identificados, da canalização dos créditos bancários, incentivos fiscais, aumento da massa monetária de modo a permitir que os bancos financiem mais, facilidades de importação das máquinas de transformação etc. Mas se lembrarmos do facto relatado acima sobre a presença da Guiné-Bissau na zona UEMOA, nos perguntamos: como poderia o governo aumentar a massa monetária? E se tal aumento ocorresse o que impediria os bancos de investir em companhias mais sólidas e menos arriscadas dos outros países da união? Aí... Não digo mais... Espero que os meus irmãos tragam outros contributos ao debate!
Uma boa semana a todos!
Abraços
Jadério Fonseca