Presidente guineense entregou às Nações Unidas dois tratados adotados pelo país sobre cidadãos sem nacionalidade; problema afeta mais de 10 milhões de pessoas no mundo.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A Guiné-Bissau depositou esta segunda-feira os instrumentos de ratificação às convenções sobre pessoas sem pátria, num evento ocorrido na sede das Nações Unidas.
A entrega da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas e da Convenção sobre o a Redução da Apatridia foi feita pelo presidente guineense José Mário Vaz, à margem da Reunião das Nações Unidas sobre Refugiados e Migrantes.
Sinal Forte
O chefe de Estado guineense não falou na cerimónia. Entretanto, o alto comissário assistente do Acnur para a Proteção, Volker Turk, disse que o país envia um sinal forte à comunidade internacional sobre "um fenómeno que deve acabar".
O representante destacou que, muitas vezes, a apatridia aumenta porque "faltam documentos ou as pessoas não conhecem as suas origens".
Problema
Para Turk, com a sua adesão, a Guiné-Bissau torna claro que vai rever as suas leis e garantir que não há lacunas legais para que
José Mário Vaz. Foto: Rádio ONU
pessoas vivendo no seu território possam terminar sem nacionalidade. O apelo a outros países é que sigam o exemplo guineense para que se consiga chegar ao fim do problema.
Em 2015, os países da África Ocidental emitiram a Declaração de Abidjan sobre a Apatridia. O documento prevê a união de esforços para prevenir e erradicar o fenómeno na região africana dentro de 10 anos.
Turk deu exemplo das tensões durante a violência pós-eleitoral na Cote d'Ivoire, conhecida como Costa do Marfim, onde a apatridia foi um problema por detrás dos confrontos.
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