Bissau, 31 Jan 17 (ANG) - Os líderes da bancada parlamentar do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Socia (PRS) se divergem sobre as recentes declarações do Chefe de Estado guineense, segundo as quais os Deputados não podem continuar a usufruir dos seus salários sem trabalhar.
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| Califa Seidi |
Em declarações a ANG o líder da bancada do PAIGC, Califa Seidi disse que o Chefe de Estado pode não estar bem informado do papel dos deputados, que não se resume apenas na aprovação do Programa e Orçamento Geral do Estado,mas sim muito mais do que isso.
Seidi fez questão de enumerar que os Deputados têm três funções fundamentais, entre as quais, estar em contacto permanente com os eleitores, e fiscalizar a acção governativa.
Para além disso, informou que as comissões especializadas, da revisão da Constituição, Reconciliação e permanente estão sempre em função e a maioria dos deputados faz parte das referidas comissões.
Califa seidi alega que pelo facto da plenária não estar a funcionar não significa que os deputados não estão a trabalhar, e que se as comissões não trabalharem a plenária também não funciona,porque todo o que vai ser debatido na plenária é preparado pelas respetivas comissões.
“Os deputados têm direito a receber os seus salários, independentemente do funcionamento da pelnária, porque isto está plasmado na nossa Constituiução,mesmo se a assembleia for dissolvida os deputados continuarão a receber os seus salários“,afirmou.
O dirigente do PAIGC sustenta que a plenária nao está a funcionar devido a crise provocada pelo próprio Presidente da República ao demitir o governo liderado por Domingos Simões Pereira, não obstante os apelos internos e externos feitos no sentido de não demitir esse governo.
“ A plenária não está a funcionar porque há choques de maiorias, isto é o Chefe de Estado acha que existe no parlamento uma maioria para apoiá-lo, contando com os 15 e mais 41 deputados do PRS, mas esqueceu-se que todos os órgãos de Assembleia Nacional Popular são constituidos pela maioria em função dos resultados eleitorais, como por exemplo a Comissão permanente constituido de 15 elemnetos e 9 dos quais são do PAIGC e 6 do PRS.
Por seu lado, o Director de informção do PRS, Joaquim Batista Correia se congratula com a declaração do Presidente da República,alegando falta de produtividade dos deputados.
Disse que ANP é um órgão de fiscalização por exelencia e que deve ser na base do funcionamento,porque as tarefas das comissões especializadas corecem de relatórios a serem submetidos à plenária.
Disse que tudo está inativo, ou os trabalhos são feitos a meio gás ou não são feitos. Acrescenta que as leis, as deliberações não estão a ser produzidas.
Joaquim Correia considera que não é necessário entrar em choque com o Presidente da República que é responsavel para o cumprimento da lei ,e que não se pode estar, no momento em que não se faz nada, a dizer que se está a produzir.
Joaquim Baptista defende que a influencia deve ser exercida para que o parlamento volte a funcionar em pleno.
“Em Democracia ganhar eleições não significa governar. Antes tens que apresentar e ter no hemiciclo o Programa e Orçamento Geral de Estado aprovados pelos deputados eleitos pelo povo“, disse.
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