sexta-feira, 17 de agosto de 2018

ZONA DE EXPLORAÇÃO COMUM ENTRE A GUINÉ-BISSAU E O SENEGAL

Por: Huco Monteiro, via facebook
 
Aos 16 dias do mes de Agosto de 2018, na sequência da petição em defesa partilha equitativa de recursos na Zona de Exploração Comum com o Senegal e o subsequente Manifesto enviado a Sua Excelência o Presidente da República, teve lugar, no anfiteatro Manuel Nassum do INEP, a reunião das vozes alternativas quanto às negociações em curso com vista à renovação eventual do referido acordo de cooperação.

Este encontro visava fundamentalmente 4 objectivos:

1. Reafirmar a abordagem que pensamos ser a mais apropriada para conduzir um processo como este, a saber: a promoção de amplo debate e concertação, envolvendo a sociedade civil na reflexão e procura de uma solução sufragada para os problemas de desenvolvimento que enfrentamos;


2. Alinhar posições no seio da sociedade civil, de forma a se falar de uma só voz e assim maximizar o seu contributo na ronda negocial em epígrafe.

3. A construção de consensos a nível da sociedade guineense em geral sobre a zona de exploração comum. «Pabia, filanta mas panga udju, i bom no sinta no combersa pa djorçon ku na bin».

4. Ajudar a fortalecer o corpo dos argumentos técnicos e jurídicos da nossa delegação nas negociações em curso.

Assistiram ao encontro varias dezenas de personalidades provenientes das mais variadas esferas da sociedade guineenses, desde representantes das organizações de jovens, de mulheres, do mundo académico, do mundo da política e da imprensa (Ver a lista em anexo). A reunião foi gratificada por duas exposições, visto que o Orlando Cristiano não pode intervir, por razões técnicas:

Zamora Induta falou acerca das divisões do território marítimo da Guiné, mostrando as incongruências da actual zona de exploração conjunta. Carlos Vamain fez o enquadramento jurídico e apresentou o contexto em que surge a zona de exploração conjunta, argumentando a impossibilidade jurídica de contestar o actual traçado da fronteira marítima com o Senegal.

Seguiu-se um caloroso e rico debate entre os participantes, sendo por vezes algumas posições defendidas com muito vigor e entusiamo.

O encontro foi transmitido em simultâneo através do Canal Obulum, YouTube e Facebook, pelo que aproveitamos oara agradecer aos nossos compatriotas Elmer Barbosa e Armando Contekunda (UK), e Anísio Indami (EUA).

Congratulamo-nos com a mobilização verificada, mostrando que os cidadãos estão ávidos de participar nas tomadas de decisão sobre aspectos crucias da vida da nação.

Prometemos brevemente partilhar as principais recomendações do encontro mas, grosso modo, todos consideram o acordo existente injusto e vivem-no como uma humilhação. Todavia, uma parte dos participantes, concorda com as negociações, reclamando apenas uma partilha mais vantajosa para a Guiné-Bissau, enquanto uma outra, por vezes mais expressiva, insurge contra a existência mesmo da zona de exploração conjunta, reclamando pura e simplesmente que cada um fique com a sua parte. Intervenções mais radicais também vão ao ponto de contestar a própria validade da delimitação da fronteira marítima entre os Estados da Guiné-Bissau e do Senegal, fixada pela linha de azimute 240º a partir do Cabo Roxo, resultante do Acordo de 26 de Abril de 1960 e confirmada pela sentença da Corte Internacional de Justiça.

Prometemos promover mais sessões de esclarecimento e discussões sobre este assunto, com debates públicos, inclusive na TGB.

Apraz registar a unidade demostrada pelos guineenses em torno desta causa. Como disse alguém, juntos somos mais fortes.

"Nô na firma suma um renku intransponível di bissilons".

Parabéns a todos e parabéns aos guineenses.