quinta-feira, 23 de agosto de 2018

PM GUINEENSE PROPÕE AO PARLAMENTO DISPOSITIVO JURÍDICO PARA FINANCIAR ELEIÇÕES

PM guineense propõe ao parlamento dispositivo jurídico para financiar eleições
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que vai propor à Assembleia Nacional Popular a criação de um dispositivo jurídico que imponha a qualquer Governo a contribuição para um fundo para a realização de eleições no país.

"Vamos propor à Assembleia Nacional a institucionalização de um dispositivo jurídico que imponha a qualquer equipa governativa do nosso país a necessidade ou mesmo a imperatividade de contribuir anualmente para que nós possamos alimentar um fundo que permita à Guiné-Bissau realizar a partir de futuras eleições com os nossos próprios meios, qualquer processo de eleições", afirmou Aristides Gomes.

O primeiro-ministro falava durante a cerimónia oficial de lançamento do recenseamento para as eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, na direção-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral.

"A partir daí, nós teríamos controlado esse parâmetro aleatório (apoio da comunidade internacional) do processo de organização de qualquer eleição do nosso país e seria um passo importante para assegurarmos a soberania na Guiné-Bissau, o exercício da soberania exige esforços e tem o seu preço", afirmou o primeiro-ministro.

O recenseamento eleitoral arrancou hoje oficialmente, mas sem os necessários 'kits' de registo biométrico que o Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) adquiriu. A Nigéria prometeu emprestar 300 'kits' à Guiné-Bissau, que segundo o primeiro-ministro, ainda não chegaram ao país, devido a problemas logísticos.

O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau vai decorrer até ao dia 23 de setembro.



MSE // PVJ
Lusa/Fim