[ENTREVISTA] O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka, revelou que técnicos guineenses daquela instituição encarregue de organizar o processo do recenseamento eleitoral estão na Nigéria já há alguns dias com o propósito de trabalhar na actualização do ‘Software’ dos computadores que serão usados para o registo eleitoral.
O responsável do GTAPE falava durante uma entrevista exclusiva ao semanário “O Democrata” para explicar a razão do atraso registado no processo do registo eleitoral que deveria iniciar no passado dia 23 de agosto, bem como dos trabalhos feitos para dinamizar o processo e que permitirão a realização das eleições legislativas a 18 de novembro.
Explicou durante a entrevista que oportunamente os Kits chegarão a Bissau, sem especificar o dia exato da chegada, tendo acrescentado neste particular que os técnicos guineenses continuam a trabalhar com os seus homólogos nigerianos na actualização dos ‘Software’ e quiçá poderão vir juntamente com os equipamentos.
“Quando os equipamentos chegarem ao país, todo o mundo terá informações da chegada dos mesmos através dos órgãos da comunicação social, que serão chamados para testemunhar o seu descarregamento”, afiançou.
GTAPE PERSPECTIVA TRABALHAR COM NOVECENTAS BRIGADAS E CONFORME OS KITS DISPONÍVEIS
Assegurou que a instituição que dirige perspetiva recensear mais de 900 mil eleitores a nível do território nacional e na diáspora, ou seja, os círculos da África e da Europa. Acrescentou que estão a contar com 2024 (dois mil vinte e quatro) assembleias de recenseamento eleitoral a nível do território nacional e esclareceu que o número de agentes do recenseamento será decidido em função dos Kits disponíveis.
“Se tivermos 300 Kits, então contaremos com 900 agentes. Se os Kits forem mais do que o número previsto, significa que vamos multiplicar aquele número por três”, espelhou.
Alain Sanka informou que tecnicamente já reúnem todas as condições para iniciar os trabalhos assim que os kits chegarem ao país, tendo avançado que lançaram um concurso documental para todos os cidadãos guineenses interessados em concorrer para trabalhar no processo do registo eleitoral. Receberam 4.446 (quatro mil quatrocentos e quarenta seis) candidaturas a partir dos níveis escolares do 11ª classe (liceu) e até pessoas com títulos do Mestrado na engenharia informática.
“Estabelecemos critérios. Contamos com níveis de formações académica e experiência do trabalho. Já terminamos o concurso documental e entramos no processo de formação dos candidatos selecionados. Iniciamos com a formação dos supervisores técnicos, onde se encontram apenas os titulares de um diploma da Licenciatura ou Mestrado em Engenharia de Informática. Esse grupo de pessoas depois de formadas como supervisores técnicos, vão formar os agentes de recenseamentos (Brigadas). São no total 45 supervisores técnicos para todo o território nacional e mais 14 supervisores que vão trabalhar na diáspora”, notou.
Por outro lado, informou que terminada a formação dos supervisores e prosseguiram com a formação dos agentes cartógrafos, que são entidades encarregues de acompanhar as brigadas de recenseamento na localização das mesas do recenseamento eleitoral.
Sanka afirmou que os agentes cartógrafos são no total 59 e trabalharão a nível do todo o país, tendo esclarecido neste particular que para a diáspora não é preciso trabalhar com cartógrafos porque os serviços consulares encarregam-se de orientar os agentes do recenseamento para os sítios onde poderão instalar as mesas de recenseamento.
“Assim que chegarem os equipamentos, vamos trabalhar para a compensação do tempo perdido. Isso poderá ser feito através de aumento do número de pessoal para o recenseamento ou do aumento do número de horas de trabalho. Estamos a trabalhar aqui para cumprir com a data das eleições anunciadas no decreto do Presidente da República, 18 de novembro”, disse.
ALAIN SANKA: “DOIS PAÍSES AFRICANOS SÃO ACRESCENTADOS NA CARTA DOS CÍRCULOS DE ÁFRICA”
Em relação ao círculo eleitoral de África e tendo em consideração ao fluxo de emigração dos guineenses nos últimos tempos ao exterior, o diretor-geral do GTAPE explicou que o executivo guineense tomou a iniciativa de acrescentar mais dois países com maior concentração dos cidadãos guineenses e o círculo da Europa que tinha apenas Portugal, França e Espanha passa a contar com cinco país na lista dos selecionados.
“A partir de agora o círculo de Africa, para além do Senegal, de Cabo Verde, da Guiné-Conacri e da Gâmbia, passará a contar com a Mauritânia (África Ocidental) e Angola (Africa Austral). Enquanto no círculo de Europa que contava apenas com Portugal, França e Espanha, foram incluídos ao círculo a Inglaterra, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda”, observou.
Afiançou ainda que o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está preparado para recensear os eleitores guineenses em todos os círculos eleitorais aprovados assim que as condições forem criadas.
Sobre o uso dos Kits de Timor Leste doados nas eleições de 2014 para iniciar os trabalhos de registo eleitoral, Alain Sanka explicou que os materiais (Kits) do Timor utilizados nas últimas eleições já não estão em condições para serem reutilizados no trabalho do recenseamento eleitoral, porque “algumas modificações foram feitas em termos da lei bem como a nível do próprio software”.
“A maioria dos Kits são os que imprimem em cartão PVC (melhorado). Nestas eleições de 18 de novembro vamos emitir o cartão biométrico e não o pvc melhorado. Por isso não podemos utilizar os Kits do Timor Leste doados em 2013. Também a maioria deles está com problemas e não podem ser utilizados para o nosso trabalho”, contou.
GTAPE PEDE 50 POR CENTO DE SEU ORÇAMENTO PARA INICIAR OS TRABALHOS
Explicou que criou-se uma conta bancária do fundo eleitoral gerido pelo ministério da Economia e Finanças, responsável pelos desembolsos de verbas para o GTAPE, conforme as necessidades programadas.
Questionado se o GTAPE já dispõe na sua conta de 50 por cento do seu orçamento total estimado em 1.900 (um bilião e novecentos milhões) de Francos CFA, respondeu que as contas do GTAPE são administradas pelas finanças. Contudo, espera que os 50 por cento do orçamento possam ser disponibilizados para os trabalhos.
“Esperava-se que até este momento estariam disponíveis os fundos solicitados aos parceiros, mas infelizmente nada ainda. Isso tem dificultado os trabalhos, mas mesmo assim decidimos avançar com alguns trabalhos incluindo a campanha da educação cívica, com os parcos meios que o governo disponibilizou”, espelhou para de seguida sustentar que estão a trabalhar a cada dia para melhorar as actividades no terreno.
Em relação à campanha da Educação Cívica, disse que no inicio passava-se ‘spots’ nas rádios no sentido de sensibilizar a população sobre o registo eleitoral, tendo reconhecido que faltam cartazes e camisolas que serão utilizados como materiais de propaganda na campanha da educação cívica.
“Vamos receber brevemente as camisolas e cartazes que serão utilizados como materiais de propaganda para a educação cívica. Aliás, já preparamos um orçamento para a educação cívica que vamos entregar ainda hoje, 29 de agosto, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),estimado em mais de 200 milhões de francos cfa”, explicou.
Apesar disso, disse que o governo já teria adiantado algumas somas para se iniciar os trabalhos de sensibilização.
Por: Assana Sambú/António Nhaga
Foto: Marcelo Na Ritche