O Presidente do Gana, John Dramani Mahama, Presidente em exercício da CEDEAO, declarou no seu discurso inaugural que a introdução de bilhetes de identidade biométricos da CEDEAO deverá reforçar a livre circulação de pessoas e bens no espaço oeste-africano.
« Ao se inscrever como cidadãos da Comunidade da CEDEAO, as nossas populações deverão estar em condições de circular livremente no espaço oeste-africano e de poder aproveitar das oportunidades que se abrem nos nossos Estados-membros », sublinhou o Presidente John Dramani Mahama.
« Enormes oportunidades surgem diante de nós para podermos criar uma vida própera para as nossas populações, mas apenas podemos recolher tais dividendos com paz e segurança », acrescentou.
Sobre a questão do vírus de Ébola, o Presidente do gana exprimiu as suas inquietudes face ao seu reaparecimento e ao recrudescimento e face à incapacidade dos países afetados de conter a propagação da doença, antes de apelar para recursos financeiros urgentes para apoiar e acelerar as medidas de controlo do vírus.
« Devemos acelerar os nossos esforços e reforçar as nossas capacidades para dominar esta doença mortal. Devemos igualmente demonstrar vigilância e prudência e evitar pânico ou desinformação”, indicou o Presidente em exercício da CEDEAO.
O Presidente do gana exortou, por outro lado, os institutos nacionais e regionais de pesquisa médica a intensificar os seus esforços para encontrar uma vacina contra o vírus de ébola.
Segundo a CEDEAO, a proposta feita pelos ministros do Interior sobre a livre circulação visa resolver um dos obstáculos à aplicação eficaz do protocolo sub-regional de 1978 sobre a livre circulação de pessoas, o direito de residência e estabelecimento que faz da CEDEAO a única organização regional económica em África a aplicar o regime de isenção de vistos.
O novo bilhete com dados biométricos, que será mais acessível do que os passaportes nacionais, vai facilitar os movimentos intra-comunitários dos cidadãos sem, no entanto, comprometer a segurança.
A 45ª cimeira ordinária da CEDEAO estudará igualmente a proposta feita pelos ministros de abolir os critérios exigidos para a obtenção de licença de estadia para os cidadãos da comunidade como parte integrante das reformas do protocolo.
A reunião bianual vai refletir sobre o relatório das principais atividades e projetos da comunidade económica em curso durante o primeiro semestre deste ano e o documento deve ser apresentado pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Desiré Kadré Ouédraogo.
Os chefes de Estado da CEDEAO vão analisar igualmente durante esta cimeira a situação no Mali, particularmente os esforços de mediação lançados pelos Presidentes do Burkina Faso, Blaise Compaoré, e da Nigéria, Goodluck Jonathan, mas igualmente a situação na Guiné-Bissau onde eleições legislativas e presidenciais foram recentemente realizadas com êxito para satisfação da CEDEAO. Fonte: Aqui