“(…)aumentaria assim a entrada de divisas para o pais, o que minimizaria o défice do Orçamento Geral do Estado”, completou Idelfonso Barros quando discursava na cerimonia de abertura do atelier de validação do Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento das Pescas (PENDP) que hoje iniciou em Bissau.
O encontro que congrega diferentes actores que evoluem no sector haliêutico guineense visa, essencialmente, rever e actualizar o referido documento, adoptando-o, de seguida, como instrumento de política do governo para o desenvolvimento das pescas.
O SEPEM espera que das discussões resultantes deste encontro, que termina dia 15, se possa adoptar o sector de instrumentos indispensáveis para lutar contra a pobreza e mal nutrição e garantir a perenidade dos recursos halieuti
cos a médio e longos prazos.
A concluir a sua intervenção, Idelfonso Barros sublinhou que o executivo, por meio do seu pelouro, pretende dotar as pescas de um conjunto de instrumentos essenciais para uma boa governação.
A elaboração do PENDP, segundo a coordenadora do Projecto Regional das Pescas na África Ocidental (PRAO), entidade que, por meio do Banco Mundial (BM), financiou a realização deste atelier, serviu como guia para a criação de um documento similar de âmbito sub-regional.
“A adopção do PENDP é de suma importância para as pescas e para o próprio Banco Mundial, que desde 2011, ano de inicio de implementação do PRAO na Guiné-Bissau, se mostrou preocupado quanto a apropriação deste documento de orientação”, lembrou Virgínia Pires.
O PRAO-GB insere-se numa iniciativa do BM para apoiar os países da sub-região a ultrapassarem a problemática da incapacidade de gerir de forma durável o sector das Pescas, nomeadamente erradicar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e de elevar o nível interno de renda proporcionado pela exploração dos respectivos recursos halieuticos.
Criação de pólos de desenvolvimento estruturantes da pesca artesanal e de infra-estruturas pesqueiras de apoio a captura industrial e ajuda institucional a administração pública das pescas da Guiné-Bissau, são entre outros pontos constantes no PENDP que estarão em debate durante o evento.
ANG/JAM