São Filipe, Cabo Verde - Um tribunal da ilha cabo-verdiana do Fogo decretou prisão preventiva para um pai de 40 anos que alegadamente viola a filha desde os 13 anos e que a engravidou aos 17, noticia nesta sexta-feira a imprensa local.
Segundo a edição "online" do jornal cabo-verdiano A Semana, o caso, que está a ser alvo de acesa polémica na "ilha do vulcão", veio a público após denúncias de vizinhos no bairro de Cobom, em São Filipe, ao observarem que a jovem estava grávida, agora de seis meses.
Num primeiro interrogatório, a jovem admitiu que o pai, com quem sempre viveu - a mãe vive nos Mosteiros, norte da ilha -, mantinha relações sexuais com ela desde os 13 anos, salientando que nunca o denunciou por recear a concretização das ameaças de violência.
Durante a audiência, o acusado admitiu ter abusado sexualmente da filha, lê-se na notícia, em que não se adiantam mais pormenores.
O tribunal de São Filipe entendeu que a adolescente sofreu "agressão sexual de forma continuada, com a agravante do acto resultar em gravidez", pelo que encaminhou o pai da jovem para a cadeia local, onde vai aguardar o desenrolar do processo.
O caso não é o primeiro do género ocorrido na ilha do Fogo, uma vez que, actualmente, escreve A Semana, a cadeia local conta com um "número significativo" de reclusos a cumprir pena, entre condenados e em regime de prisão preventiva, relacionados com crime de agressão sexual.
A 24 de Agosto, a Associação Cabo-verdiana para a Protecção da Família (VerdeFam), citando dados do Inquérito Demográfico sobre a Saúde Reprodutiva, indicou que 22 por cento das grávidas em Cabo Verde em 2011 tinham menos de 19 anos e que 5,6% menos de 17.
Por outro lado, em 2009, cerca de 10% das adolescentes de Cabo Verde, entre os 15 e 17 anos, deixaram a escola por causa da gravidez precoce e na adolescência.
Em Julho último, a ministra da Administração Interna cabo-verdiana, Marisa Morais, indicou também que a violência baseada no género (VBG) em Cabo Verde atingiu cerca de 16% dos crimes cometidos em 2013, percentagem que subiu para 25% no primeiro trimestre de 2014.
Para Marisa Morais, o aumento do número de denúncias deve-se à lei de VBG, criada em 2011, e ao trabalho realizado pelas instituições, entre elas a Polícia Nacional, que tem assegurado às mulheres a confiança suficiente para a apresentação de queixas.
Marisa Morais acrescentou que se tem registado um aumentado de queixas de crimes sexuais, tendo em conta que as vítimas ficavam no silêncio e as ocorrências eram praticadas no seio da família.
"Esses delitos demonstram que existem problemas no seio das famílias e isso leva-nos a reflectir sobre a sociedade cabo-verdiana", argumentou Marisa Morais, salientando que as principais vítimas são crianças e mulheres. Fonte: Aqui