Os chefes de Estado da Comunidade Económica do Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) apelaram as partes em conflito na Guiné-Bissau para que respeitem os princípios do Estado de direito, que dizem ser “condição primordial para uma paz duradoura”.
O apelo da CEDEAO consta do comunicado final da cimeira dos líderes da organização realizada no sábado em Dacar, Senegal, com a presença do presidente guineense, José Mário Vaz.
A crise política na Guiné-Bissau foi um dos temas principais encontro que juntou sete chefes de Estado da Africa Ocidental.
A Guiné-Bissau esta sem Governo há mais de um mês na sequência da decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir, no dia 12 de agosto, o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, por alegadas incompatibilidades entre ambos.
Vaz nomeou Baciro Djá primeiro-ministro, mas o Supremo Tribunal de Justiça mandou anular o decreto do Presidente por o considerar inconstitucional e ainda ordenou ao chefe de Estado que devolva ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o direito de indicar um novo chefe do Governo.
O PAIGC, cujo líder é o primeiro-ministro demitido, Domingos Simões Pereira, é o partido vencedor das últimas eleições legislativas guineenses.
Para a CEDEAO as partes devem respeitar os princípios de um Estado de direito e desta forma levar o país à estabilidade e desta forma promover o desenvolvimento.
Na qualidade de presidente do grupo de contacto da organização sub-regional para a Guiné-Bissau, o líder da Nigéria, Mohammadu Buhari, foi incumbido da tarefa de “usar todas as medidas” para que a paz volte a reinar na Guiné-Bissau.
Foi indigitado o antigo presidente da Nigéria, Olesegun Obansanjo e um elemento do Governo do Senegal e outro da Guiné-Conacri, para serem mediadores da crise política na Guiné-Bissau.
A equipa a ser liderada por Olesegun Obansanjo deve chegar à Bissau entre terça e quarta-feira para entabular contactos com os diversos atores políticos e sociais guineenses com vista a saída da crise, indicou à Lusa uma fonte da CEDEAO em Bissau.
A cimeira dos chefes de Estado decidiu igualmente prolongar a permanência da ECOMIB (contingente militar da Africa Ocidental de manutenção da paz na Guiné-Bissau) para mais seis meses, isto é, até junho de 2016. A missão devia terminar a sua presença na Guiné-Bissau em Dezembro deste ano.
Os chefes de Estado presentes na cimeira de Dacar também recomendaram que a Constituição guineense seja revista de forma a evitar conflitos de interpretações dos poderes dos órgãos de soberania no futuro.
Fonte: Lusa