As 11 pessoas detidas na véspera de Natal no Senegal por "presumível homossexualidade" foram hoje libertadas por falta de provas, tendo a polícia evitado o linchamento dos até então suspeitos durante o transporte da esquadra para o tribunal.
Citando fontes policiais e várias testemunhas, a agência de notícias senegalesa APS adiantou que um tribunal de Kaolack, 200 quilómetros a sul de Dacar e já na província de Casamança, fronteira à Guiné-Bissau, decidiu que, face à insuficiência de provas, libertar os 11 detidos a 24 deste mês na mesma localidade.
Os "suspeitos" estariam a participar num casamento de dois homens, que estão entre os detidos, num liceu de Kaolack e foram detidos com base na legislação senegalesa.
O Código Penal do Senegal prevê penas de prisão efetiva até cinco anos e multas até 3.000 dólares (2.735 euros) para quem concretizar "atos impróprios ou antinaturais com uma pessoa do mesmo sexo".
À saída para o tribunal, os "presumíveis homossexuais", dentro de dois veículos da polícia e sob forte escolta, foram alvo de insultos de uma pequena multidão que ali estava presente, que também atirou pedras às duas viaturas policiais.
Segundo os relatos dos jornais, os factos ocorreram na sexta-feira numa escola de Kaolack, quando a polícia interrompeu o ato de união de dois homens e apreendeu os anéis de casamento e outros objetos não especificados.
Em 2008, as forças da ordem senegalesas prenderam um casal do mesmo sexo que estava a casar no município de Mbao, nos arredores de Dacar.
Em agosto último, um tribunal de Dacar condenou a seis meses de prisão sete pessoas acusadas de "práticas homossexuais".
Em outubro, o presidente senegalês, Macky Sall, opôs-se novamente à despenalização da homossexualidade no Senegal.
"Em nome de quê devemos pensar que lá porque a homossexualidade foi despenalizada (nalguns países) deve ser também despenalizada aqui (no Senegal). É alguma lei universal? É preciso respeitar o direito de cada povo definir a sua própria legislação", disse então Macky Sall, sem adiantar pormenores sobre as razões subjacentes à decisão. Fonte: Aqui