segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

SENEGAL: INICIA JULGAMENTO DO RECURSO DE HISSENE HABRÉ

Resultado de imagem para Hissene HabréLeia em Francês: Réouverture du procès de l'ex-président tchadien

Dakar - O processo de recurso do antigo Presidente tchadiano, Hissene Habré, inicia hoje, segunda-feira, em Dakar, soube a PANA junto das Câmaras Africanas Extraordinárias, criadas pela União Africana (UA) no seio das jurisdições senegalesas para julgar o réu.

Declarado culpado de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e torturas, Habré foi condenado à prisão perpétua no termo dum julgamento de 10 meses, cujo acórdão foi pronunciado a 30 de Maio de 2016.

Os seus advogados que denunciam uma pena demasiado pesada tinham interposto recurso junto da Câmara Africana Extraordinária de Apelação a ser presidida por um juiz maliano, Wafu Ougadèye, ex-conselheiro no Supremo Tribunal do Mali.

Os seus dois assessores são senegaleses, designadamente, Matar Ndiaye, ex-advogado geral no Supremo Tribunal do Senegal, e Bara Guèye, ex-presidente da primeira Câmara Correccional do Tribunal de Grande Instância de Dakar.

O juiz suplente é Amadou Tidiane Sy, igualmente de nacionalidade senegalesa, que já trabalhou no Tribunal de Apelação de Dakar.

Hissene Habré está em detenção numa prisão de Dakar desde 02 de Julho de 2013, acusado de ser "o principal responsável pela morte de quase 40 mil pessoas durante o seu mandato à frente do Tchad" de 1982 a 1990.

Ele foi destituído por um golpe de Estado dirigido por Idriss Déby Itno, actual Presidente tchadiano, tendo-se refugiado, desde então no Senegal, onde  viveu até ao seu encarceramento.

Fonte: Aqui