PAIGCWOOD = somatório de todos os males que afligem a Guiné-Bissau desde independência a esta parte. Enquanto os realizadores, encenadores e atores do PAIGCWOOD, continuarem na cena da política nacional, não haverá paz, estabilidade e desenvolvimento na Guiné-Bissau.
A Bassora di Povu apresentou hoje, 16 de setembro 2017, ao público o seu manifesto que contém várias propostas para a refundação do Estado. O documento de 30 páginas pretende-se uma visão alternativa com vista a erradicar a crónica instabilidade política e governativa que tem abalado o país desde a independência em 1973.
O Manifesto propõe reformas da Constituição, do sistema político, judicial, educativo, defesa, segurança e administração pública. Ainda no leque das reformas, ‘Bassora di Povu’ defende a criação de um Conselho Nacional de Reforma de Estado (CNRE) como órgão legislativo.
Um governo de missão será igualmente instituído e dirigido por uma personalidade escolhida no CNRE.
O acto de apresentação do documento contou com a presença de líderes políticos, organizações da sociedade civil e estudantes de diferentes liceus e universidades do país. O lançamento do Manifesto decorreu no Salão Polivalente da Escola Nacional da Educação Física e Desporto (INEFD), em Bissau. Durante a cerimónia, os promotores da iniciativa apresentaram um enquadramento da iniciativa e prometem divulgá-la em todo o território nacional.
O Manifesto propõe igualmente a realização de eleições autárticas, legislativas e presidenciais depois de um período de refundação de Estado.
De acordo com o Manifesto, a recuperação da palavra pelo povo requer uma transição, que não deverá ser apenas política, mas igualmente económica, fiscal e social.
Na visão de ‘Bassora di Povu’, a definição de um quadro novo requer a maior abrangência em termos de ambição e prolongamento da transição no tempo. Para o efeito, é preciso ir além do quadro tradicional de transições que o país conheceu no passado, baseadas na fixação de um quadro institucional vinculado apenas à realização de eleições, com os mesmos atores, as mesmas ambições limitadas, sem definir o padrão de comportamento dos atores depois das eleições.
No documento, Bassora defende um caminho novo, que deverá ser endógeno e longo, “sem prejuízo dos compromissos externos do país, onde o povo deverá recuperar o poder de definir o seu tempo e a forma como quer fazer o seu caminho dentro da democracia.
Em declarações à imprensa, um dos membros da coordenação do movimento, Saturnino de Oliveira, explicou que o Movimento ‘Bassora di Povu’ é uma iniciativa de um grupo cidadãos nacionais que entende que é chegada a hora de apresentar uma solução viável à constantes crises política e governativa que o país tem vive há mais de 40 anos. Acrescentou ainda que o movimento é constituído por indivíduos de diferentes sensibilidades políticas.
Lembrou ainda que em diferentes crises, as soluções tomadas foram sempre paliativas e condições para novas crises continuam intactas.
“É preciso vermos os problemas do país de uma forma estrutural e não conjuntural. Houve o momento em que se dizia que o problema era o Luís Cabral, foi retirado do poder. Nino, foi assassinado. Koumba Yalá, também afastado por golpe de Estado. Chegou o período em que os militares eram considerados de factores da instabilidade e atualmente abasteceram-se de interferir na política, mas continuamos em crise e já levamos dois anos numa crise. Agora se diz que os protagonistas da crise são o Presidente José Mário Vaz e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Nós acreditamos que mesmo sem os actuais atores políticos, continuaremos a ter crises no futuro, se os problemas não forem atacados pelas raízes”, advertiu.
O jovem ativista disse que a raiz do problema da instabilidade política e governativa que se vive na Guiné-Bissau é o sistema. No entanto, esclareceu que o sistema para o movimento não é regime político (Presidencialismo ou Semi-presidencialismo), mas sim todos obstáculos ao avanço do país.
Questionado sobre a metodologia de trabalho para levar a iniciativa junto da população, explicou que criou-se uma ‘Plataforma de Patriotas’ que vai ajudar na mobilização e sensibilização da população guineense sobre a iniciativa. Sublinhou que dentro do programa de atividades, Bassora agendou encontros com bancadas e com diversas organizações tanto a nível da capital, no interior do país e com atores políticos.
“Bassora entende que a solução da crise tem que sair a nível interno, ou seja, nós os guineenses temos que encontrar uma solução sobre a instabilidade política e governativa, depois submeté-la à comunidade internacional. Essa é a razão que levou nos a deixar ainda de lado os parceiros internacionais da Guiné-Bissau, porque percebemos que é preciso um entendimento entre os guineenses na base de um diálogo franco e sério. Não queremos que agenda sobre o problema do país saia de fora, onde seremos obrigados a cumprir apenas”, notou.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche