O constitucionalista Guineense Emílio Kafft Kosta, defendeu ontém, 13 de Setembro 2017, que o conflito entre políticos guineenses tem a ver com desconhecimento e desvalorização da Constituição do país.
Emílio Kafft Kosta falava em Bafatá na “Universidade de Verão” do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), organizado pelo Conselho Nacional de Quadros Técnicos Militantes, Simpatizantes e Amigos do PAIGC, quando fazia uma abordagem global do tema “Consolidação do Estado de Direito Democrático, Promoção da boa governação e a reforma das instituições do Estado”.
Kafft Kosta assegurou que enquanto os actores políticos guineenses continuarem sistematicamente fazer a Constituição tapete, onde limpam seus sapatos, o país continuará enfrentar problema para sempre.
“Na Guiné-Bissau o simples é artificialmente complicado e o amarelo é considerado azul a luz do sol, portanto mesmo emagrecendo o conceito ao ponto de só significar o Estado que respeita as suas normas jurídicas na versão de mínima vista, mesmo assim o Estado guineense não consegue preencher os requisitos mínimos do Estado de direito”, espelhou Kafft Kosta.
O Constitucionalista guineense residente em Portugal, advertiu ainda nesta ocasião que a essencialidade de uma boa Constituição e de boas leis é um factor indiscutível, mas também a essencialidade de bons dirigentes políticos e bons aplicadores da lei é importante.
O Constitucionalista guineense residente em Portugal, advertiu ainda nesta ocasião que a essencialidade de uma boa Constituição e de boas leis é um factor indiscutível, mas também a essencialidade de bons dirigentes políticos e bons aplicadores da lei é importante.
“Por isso que para me, é uma falsa questão em dizer que o importante é fazer revisão constitucional, mas não é preciso termos uma melhor Constituição porque o que temos agora é uma “tchapa-tchapa”.
“Na Guiné-Bissau se vê o poder de povo confiscado por agentes que já não representam a população, um país sem Estado, o negócio é aprisionar o poder político, os titulares do poder a desconsiderar as leis da própria nação, os governantes a fazer leis e regulamentos para beneficiar os seus negócios, invés de suspenderem as suas actividades empresariais a partir do momento em que assumem cargos políticos, e vê-se numa sexta-feira a elite da cultura abaterem-se contra as normas fundamentais e logo na segunda-feira vê-e parte dessa elite a desistir de falar de outra violação das mesmas normas”, lamenta este académico guineense, igualmente docente da Faculdade de Direito de Lisboa.
De recordar que a primeira edição da Universidade de verão do PAIGC, sob lema “Pensamento de Amílcar Cabral Vive e se Fortifica”, decorre de 12 a 14 do mês em
curso no quadro da comemoração do Setembro Vitorioso.
curso no quadro da comemoração do Setembro Vitorioso.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
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