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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que o país vai ultrapassar o impasse político e institucional, que vive há dois anos, com a ajuda dos parceiros internacionais, como a comunidade lusófona e a ONU.
"Com a paciência, sabedoria e solidariedade dos nossos parceiros internacionais -- a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], a União Africana, a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], e o secretário-geral da ONU, que mantém o seu representante especial na Guiné-Bissau -- vamos ultrapassar o impasse político e institucional que persiste no meu país", disse Umaro Sissoco Embaló, na quinta-feira, durante a 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Na intervenção, de cerca de 16 minutos, o primeiro-ministro guineense disse estar satisfeito por estas organizações terem voltado a colocar a situação política da Guiné-Bissau nas suas agendas, e referiu o Acordo de Conacri, de 14 de outubro de 2016.
Patrocinado pela CEDEAO, o Acordo de Conacri prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento guineense e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.
"Continuamos a viver um período de desafios institucionais na Guiné-Bissau, para os quais o Acordo de Conacri delineou soluções em outubro de 2016. São desafios ao funcionamento de algumas das nossas instituições fundamentais, nomeadamente o parlamento e governo", disse.
Umaro Sissoco Embaló sublinhou, no entanto, que "reina a paz civil" no seu país, e que "não há relatos de violações dos direitos humanos universais".
"O Estado e a sociedade civil estão muito longe de qualquer colapso político. Felizmente não estamos a contar mortos nem feridos na Guiné-Bissau, nem estamos a avaliar danos a propriedades públicas resultantes de qualquer colapso na autoridade do Estado", afirmou.
Umaro Sissoco Embaló falou também da economia guineense, indicando que as exportações de caju "bateram todos os recordes, o que teve um impacto positivo no ambiente social" do país.
Por outro lado, sublinhou que "o controlo das finanças públicas foi recentemente elogiado pelo Fundo Monetário Internacional e outros parceiros multilaterais".
O primeiro-ministro guineense disse que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU são também os desafios do seu país, mas alertou que "nenhuma estratégia de desenvolvimento é merecedora de tal título se, no caso da Guiné-Bissau, não começar com a colocação da segurança alimentar de forma sustentável no coração do conceito".
"Deixar que a Guiné-Bissau, um país com uma reconhecida ampla capacidade de produção agrícola, escorregue na dependência de elevados volumes de importação de arroz todos os anos foi certamente um dos piores erros económicos feitos", disse.
"O desafio que enfrentamos é muito claro: é o desafio político e económico da segurança alimentar, é o desafio moral de acabar com a fome, é um teste para assegurar uma situação de `fome zero` na Guiné-Bissau", acrescentou.
No plano interno, deixou ainda uma referência às mulheres, afirmando que na Guiné-Bissau elas "ainda estão longe de assumir o papel que merecem na sociedade e nas instituições em geral".
"A política de igualdade do género, e em específico a igualdade de oportunidades para as meninas e mulheres, é sem dúvida um teste para a democracia no meu país. É um grande desafio para os partidos políticos e para todos os responsáveis do governo", afirmou, instando "todos os atores políticos, económicos e sociais no país" a defenderem "os direitos das mulheres e, em geral, a promoção dos direitos humanos" na Guiné-Bissau.
Umaro Sissoco Embaló abordou ainda "as ameaças potenciais para ambas as ordens constitucionais internas dos Estados e a instabilidade política" na sub-região, apontando que "ações terroristas estão a afetar o Burkina Faso, o Mali, o Níger, a Costa do Marfim e a Nigéria, com claras consequências para a paz, coesão social e estabilidade".
Nesse sentido, o primeiro-ministro guineense defendeu que é necessário trabalhar em conjunto com a ONU e respetivas agências especializadas e com os parceiros internacionais para "transformar a sub-região num bastião de paz e segurança interna, e por extensão, num bastião na segurança internacional".
Fonte: Lusa, in RTP
TENDO EM CONTA A ABERTURA E FRANQUEZA, DO CHEFE DE EXECUTIVO GUINEENSE, IMBUÍDOS DE DOSES DE PATRIOTISMO, DE FRONTALIDADE E DE HONESTIDADE DESPIDOS DE PRECONCEITOS LEVA A QUE O PRIMEIRO-MINISTRO PORTUGUÊS, OLHOS NOS OLHOS, TIVESSE UMA CORRESPECTIVA INTERVENÇÃO, EM QUE ENALTECEU E SAUDOU A GUINÉ BISSAU NA PESSOA DO SEU PRIMEIRO MINISTRO GENERAL SISSOKÓ EMBALÓ.
Depois da reunião convidou o Primeiro Ministro General Sissokó Embaló e a sua delegação para à Representação de Portugal na ONU, onde mantiveram uma reunião de trabalho muito boa e frutífera para ambas as partes.
Na ocasião António Ciosta disse que Portugal quer ter boa relação com todos os governos da CPLP. Não lhes cabe interferir nos assuntos internos de nenhum país e quer que se ultrapasse os problemas da RTP na Guiné Bissau.
Encontro do Primeiro Ministro da Guine Bissau com o seu homólogo portugues Dr. António Costa caracteriza reunião de dois homens de Estado e patriotas. O Chefe do Governo portugês António Costa (fazedor de consensos) diz que quer a melhor relação entre os países da CPLP. Cada Governo é um Governo amigo, que respeita as relações e assuntos internos do país; disse ter percebido que há equívocos entre o dois governos.
Por seu turno, o Ministro dos Negócios Estrangeiro de Portugal. sublinhou que Portugal não tem nenhuma posição sobre qualquer Governo. Quer a melhor relação possível com a Guiné. Que Portugal não é parte de nenhum partido, tendo em conta as orientações da política externa. Que Portugal está sempre aberto a Cooperação com a Guiné-Bissau; que para haver condição de negociação sobre RTP a ultima decisão deve ser revista; Desejando que os guineenses superem focos de instabilidade existentes.
O Primeiro-Ministro de Portugal cumprimentou sem reservas o Sr. Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, tendo ainda enaltecido que devemos cingir sobre a questão da mobilidade para que os nossos cidadãos sintam parte desta comunidade (CPLP). Que Portugal estava com receio devido aos compromissos com a UE e que entre nós devemos assinar acordos e avançar para realizações concretos nesse domínio.
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| Dra ANIZA ESTEVES SANHÁ, Conselheira Jurídica do General Primeiro Ministro |
A Temática dos Oceanos e do Mar não escapou, pois que todos os países da CPLP são países costeira
A questão da Agenda 21 é importante para todos os países. Felicitaram o Presidente Brasileiro, Temer pela presidência e a Secretaria Executiva da CPLP.
José Ramos Horta- Em representação do Presidente da Republica do Timor Leste, como seu enviado especial, presidiu a Comissão de Paz e Segurança. E foi convidado para fazer mediação de paz a nível da ONU. Ramos Horta fez a questão de sublinha que voltou ao Governo Timorense a convite do Presidente da Republica Alcatire, que é da Geração de 1975.
Cumprimentou todos os participantes neste fórum de concertação relativo a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em Moçambique.
Os participantes acordam que os nossos respectivos povos devem ser mobilizados e informados, para adoptarem estes ODS como objectivos de natureza nacional. INEG- está a medir a implementação destes objectivos no país; Acham que a cooperação internacional da CPLP pode contribuir como instrumento importante para implementação destes objectivos 2030.
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| Na plateia mundial das Nações Unidas encontravam-se os Ministros de Estado Aristides Ocante da Silva e Soares Sambú, além do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades Jorge Malú, Fernando Delfim da Silva, Representante da Guiné Bissau junto das Nações Unidas, Olivio Pereira, Secretário Geral do Governo; e Conselheira Juridico do Primeiro Ministro Aniza Esteves Sanhá |
