O Tribunal de Contas entregou esta quarta-feira (11 de Julho), ao ministério da Educação o relatório final de inquérito realizado a 11 escolas públicas da capital.
Após o acto, o presidente do Tribunal de Contas Dionísio Cabi disse que de acordo com o inquérito, concluiu-se que o sistema educativo nacional desmoronou-se e “é preciso resgatá-lo o mais rápido possível”.
«É vulgar ouvir que o sistema de educativo guineense desmoronou-se e é urgente resgatá-lo sob pena de comprometer as gerações vindouras. O tribunal de contas no âmbito da sua competência orgânica, lançou no total 29 inquéritos nas escolas públicas do país com o objectivo de vivenciar o real problema administrativo e financeiros que o sistema educativo enfrenta».
Nesta primeira fase, segundo Cabi, o tribunal de contas conclui 11 inquéritos, sendo uma da Escola Nacional de Saúde “e os inquéritos concluídos permite entre outras constatações falta de instrumentos legais que orientam actuações das escolas públicas, deficiente sistema de controlo interno ao nível administrativo, financeiro, falta de previsão orçamental anual das receitas e despesas”, acrescentou.
O Ministro da Educação Nacional, Camilo Simões Pereira, promete levar em conta todos os pontos fracos identificados no relatório para que os mesmos erros não sejam cometidos no próximo ano…
«É neste contesto que agradeço todo o empenho do Tribunal de Contas de identificar os pontos fracos que o ministério da educação na execução deste orçamento, na forma como destruiu recursos que por vezes mobilizámos a nível das várias instituições de formação».
O Ministro Promete que irão ter em considerações todas as recomendações deixadas e que para próximo ano não voltaram a cometer os mesmos erros e fazendo uma gestão adequada do pouco que possuem.
Entretanto o Director Geral da Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas, Francelino Gaspar Lopes, prometeu entregar antes do final do mês outros relatórios, em que se constatou que há escolas que não tem instrumentos legais para funcionamento, e as receitas que são cobradas não são bem definidas.
Por: Bíbia Marisa Pereira