Fonte: gbissau.com
O Instituto Nacional de Estatística, INE, organizou nos dias 11 e 12 do mês em curso, na vila de Safim, um retiro para a divulgação das contas nacionais definitivas de 2011/2012 e a discussão do projecto de regulamento do sistema estatístico, bem como dos seus estatutos orgânicos.
No final de dois dias de trabalhos, os trinta e dois participantes recomendaram ao Governo a publicação oficial das contas nacionais definitivas referentes aos anos 2011 e 2012 e a adopção do ano 2015 como um novo ano para o cálculo das contas nacionais.
Os participantes solicitaram também ao Ministério da Agricultura o alargamento de dados para a elaboração das contas nacionais, bem como ao Ministério da Energia sobre os dados do fornecimento e consumo da energia e água. Os mesmos solicitaram igualmente ao Ministério dos Recursos Naturais o fornecimento de dados estatísticos para a elaboração das contas nacionais e recomendar ao Ministério da Economia e das Finanças a implementação efectiva da GUDEP.
Os seminaristas falaram da necessidade do estabelecimento de acordos entre o INE e as instituições produtoras de dados estatísticos sectoriais, reactivar os gabinetes de estudos e estatísticas nos diferentes Ministérios e previr um modelo de previsão das receitas fiscais para a sustentabilidade da elaboração do Orçamento Geral do estado.
Em relação ao regulamento da lei base e os estatutos orgânicos do INE, os técnicos reunidos naquela secção pediram também ao INE a criação de um grupo de trabalho restrito para a integração da sugestão e observação proveniente ao retiro de Safim e, por último, submeter ao Conselho de Ministros para efeito de aprovação destes dois documentos.
Ao presidir a cerimónia do encerramento, o ministro da Economia e das Finanças saudou os participantes pela forma como conduziram os trabalhos relativamente à discussão das contas nacionais e os documentos do Instituto Nacional de Estatísticas porque, na sua opinião, reveste-se de uma importância fundamental, dada a importância do INE em matéria de estatística.
Geraldo Martins disse desejar que as recomendações de Safim sejam rapidamente implementadas, acrescentando em manifestar o seu sentimento ao INE e ao aquilo que representa, porque sem os dados estatísticos não é possível planificar o desenvolvimento e é realmente importante tê-los correctos.
“Estive a ler os documentos que discutiram e fiquei com uma impressão de que podemos fazer muita coisa neste país, sobretudo em relação à taxa de crescimento económico que os dados definitivos de 2011 e 2012 apontam para uma taxa de crescimento de 9 porcento. É realmente uma informação muito boa, porque até aqui estivemos a falar de uma taxa de cerca de 5,4 porcento”, regozijou o ministro.
Em relação aos dois diplomas sobre o INE que foram discutidos e validados e que futuramente serão apresentados ao Conselho de Ministros para a aprovação, o governante disse que, do ponto de vista institucional, representam um avanço importante no dispositivo institucional do INE”, admitindo que esta nova arquitectura institucional vai dar ao INE uma nova dimensão, não só porque vai presidir todas as estatísticas sectoriais, mas sim pela sua importância.
O ministro da Economia e das Finanças prometeu tudo fazer para que as recomendações que dependem do seu Ministério sejam implementadas o mais rapidamente possível e continuar a trabalhar para que àquelas que cabe ao Governo também tenham a mesma sorte.
Finalmente, Geraldo Martins garantiu que a sua instituição vai continuar a prestar a sua atenção ao INE, de modo a poder reforçar o dispositivo estatístico e conseguir avançar com medidas que permitam o país desenvolver-se, mas através de políticas assentes em dados estatísticos fiáveis: quer demográficos, sociais e dos demais indicadores.
GBissau | Seco Baldé Vieira