PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU FAZ DURAS CRÍTICAS À JUSTIÇA E DÁ
POSSE A NOVO PGR
Atualiz: 17:12
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O magistrado Hermenegildo Pereira é o novo Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, nomeado pelo Presidente da República Com o decreto Presidencial 44/2014, que hoje lhe deu posse numa cerimónia em que criticou o estado da Justiça no país.
"Existe no poder judicial um grupinho que manipula a Justiça a favor dos seus interesses, familiares e amigos" e que tenta ter nas mãos "os processos interessantes que geram milhões", referiu José Mário Vaz. "Assim perdermos muitos investimentos institucionais", acrescentou, numa das mais duras intervenções de uma titular de um órgão de soberania guineense contra a Justiça do seu próprio país.
Hermenegildo Pereira tem 41 anos, trabalha há 15 para o Ministério Pública da Guiné-Bissau e antes de ser nomeado Procurador-Geral da República desempenhava funções no Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delito Económicos.
José Mário Vaz justificou a escolha tendo em conta o percurso profissional, o caráter e as provas dadas pelo magistrado.
No discurso de hoje, durante a posse de Hermenegildo Pereira, o presidente considerou "imperioso" por fim ao "peculato, à corrupção e ao desvio de procedimentos que se tornaram ganha-pão e modo de viver de muitos servidores públicos que apresentam sinais de riqueza incompatíveis com as fontes de rendimento conhecidas". "Enquanto Presidente da República, não me revejo no atual poder judicial e julgo ser esse o entendimento de quase todos os guineenses e de muitos dos magistrados", concluiu.
Hermenegildo Pereira substitui Abdu Mané, que tinha pedido a demissão do cargo de de PGR a 9 de junho em carta dirigida ao presidente de transição, Serifo Nhamadjo.
Em março, Abdu tentou impedir a candidatura de José Mário Vaz, alegando que os direitos de circulação do agora Presidente estavam limitados no âmbito de medidas de coação impostas durante um processo sob investigação. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça não lhe deu razão.
Adbu Mané, advogado e antigo professor na Faculdade de Direito de Bissau, tinha sido nomeado pelo presidente de transição - na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 . Fonte: Aqui