O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou esta quinta-feira que vai realizar, de 7 a 8 de outubro, duas conferências de instrução em Haia (Holanda) sobre o caso do Presidente queniano, Uhuru Kenyatta.
Um comunicado do TPI indica que as audiências se realizarão para discutir o estado da cooperação entre o procurador e o governo queniano e questões levantadas no parecer da acusação a 5 de setembro.
As conferências de instrução decorrerão na Câmara V (b), composta pelos juízes Kuniko Ozaki (como presidente), Robert Fremr e Geoffrey Henderson, na presença da acusação, da defesa e dos representantes legais das vítimas.
A jurisdição internacional indicou igualmente que um representante do governo do Quénia foi convidado a assistir à primeira conferência de instrução, enquanto a presença física de Kenyatta é exigida para a segunda.
A 19 de setembro de 2014, a Câmara de Primeira Instância V (b) do TPI adiou o início do julgamento, que estava provisoriamente fixado para 7 de outubro, a fim de dispor de mais tempo para examinar os recentes pedidos das partes envolvidas no processo sem prejuízo da sua decisão relativa a estas solicitações, indica o comunicado.
Kenyatta é acusado de coautoria indireta de crimes contra a humanidade, por homicídio, deportação ou deslocamentos forçados, violações sexuais e perseguição, entre outros atos que terão sido cometidos durante o período da violência pós-eleitoral de 2007-2008 no Quénia. FONTE: AQUI