O Ministério da Defesa da Guiné-Bissau e a ONU lançaram hoje um guia de direitos humanos para as Forças Armadas, dias depois de os militares terem sido acusados por uma organização nacional de violar garantias fundamentais.
O guia apresenta "o sistema internacional dos direitos humanos, bem como a configuração e o papel que cabe" aos militares num "Estado de direito democrático", lê-se no prefácio da publicação de 80 páginas.
O texto é assinado por Miguel Trovoada, ex-representante da ONU no país (deixou o cargo em abril) e por Cadi Seidi, ministra da Defesa do governo eleito em 2014 (entretanto já houve outros quatro, que já caíram, aguardando-se a nomeação de um novo executivo).
Tal como na altura, o guia apresenta-se hoje como uma "base para a formação de formadores em direitos humanos" de maneira a integrar "o conteúdo programático da futura Academia Militar".
O guia foi simbolicamente distribuído pelos militares no Dia das Forças Armadas da Guiné-Bissau, que hoje se assinala.
Na quinta-feira, um relatório apresentado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, em Bissau, acusou os militares de espancamentos, detenções arbitrárias, assassinatos e desrespeito pelos tribunais entre 2013 a 2015.
Os militares tomaram o poder num golpe de Estado em 2012, levando a um período de transição até às eleições de 2014 após as quais o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai, foi substituído pelo atual líder, Biaguê Nan Tan.
LFO/MB // APN