Leia o decreto presidencial nº 09/2016
Lusa, 15 Nov 2016 - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu hoje o Governo do primeiro-ministro Baciro Djá por este não ter conseguido aprovar no Parlamento o seu programa de ação e o Orçamento Geral do Estado.
Lusa, 15 Nov 2016 - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu hoje o Governo do primeiro-ministro Baciro Djá por este não ter conseguido aprovar no Parlamento o seu programa de ação e o Orçamento Geral do Estado.
No decreto presidencial lido na rádio nacional guineense, José Mário Vaz justificou a sua decisão com o respeito pelos preceitos constitucionais que mandam a que o Governo seja demitido caso não possua os dois instrumentos de governação.
O chefe do Estado guineense considerou ainda que o Governo de Baciro Djá não foi capaz de ultrapassar o bloqueio que se assiste no Parlamento onde os dois principais partidos, PAIGC e PRS, não se entendem há mais de um ano.
José Mário Vaz disse ainda que o país vive "uma grave crise" que requer a intervenção do chefe de Estado.
O Presidente guineense sustentou também a sua decisão com a necessidade de cumprir com o acordo de Conacri, segundo o qual a crise deve ser ultrapassada a partir da formação de um novo Governo inclusivo, cujo primeiro-ministro deverá ser uma figura de consenso entre os partidos representados no Parlamento e que tenha ainda a confiança do chefe do Estado.
Não foi ainda divulgado o decreto que nomeia o novo chefe do Governo.
MB // VM