GBissau (Bissau, 14 de Novembro de 2016) – O Presidente da República da Guiné-Bissau disse decidir pela demissão do actual governo de Baciro Djá “face à ausência da unanimidade na escolha de um novo primeiro-ministro” durante os encontros para a implementação dos acordos de Conacri. José Mário Vaz fez conhecer a sua decisão esta segunda-feira, no seu discurso à nação.
Para o Chefe de Estado guineense, “tudo tem a sua hora certa” e o que “importa apenas é falar a verdade”. E nas palavras de Mário Vaz, todos os contactos encetados para a aproximação dos 15 deputados expulsos ao PAIGC — de acordo com o ponto 10 dos acordos de Conacri — não surtiram efeitos, apesar de um trabalho desenvolvido por um Grupo de Contacto criado posteriormente pelo Conselho de Estado. Tratando-se de um “problema da natureza partidária”, de acordo com Mário Vaz, a falta de reconciliação interna inviabilizou o cumprimento dos acordos de Conacri.
O Chefe de Estado disse ter exercido o seu papel como o mais alto magistrado da nação, tendo privilegiado o diálogo e ouvido todas as partes. Mas, a sua “paciência” foi extrema, afirma José Mário Vaz, para depois adicionar em crioulo de que o “povo kansa”. E para por fim à crise, o Chefe de Estado diz serem necessárias “alterações na governação do país” que sejam representativas e inclusivas.
Para o Presidente da República da Guiné-Bissau, “chegou a hora de mudança e a hora do trabalho.” E esta mudança começa com a demissão do governo de Baciro Djá. A sua substituição, de acordo com Mário Vaz, não requer uma unanimidade entre as partes desavindas.
Baciro Djá, Primeiro-ministro demissionário da Guiné-Bissau
O decreto da demissão do governo de Baciro Djá é esperado nas próximas horas. O Presidente da República da Guiné-Bissau tinha nomeado Baciro Djá, segunda vez, para o cargo de primeiro-ministro no dia 26 de Maio de 2016. A primeira, em Agosto de 2015, tinha sido inconstitucional, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau, o que teria forçado a sua demissão.
Desde à sua última nomeação o governo de Baciro Djá não conseguiu agendar a discussão do Orçamento de Estado e o seu programa de governação na Assembleia Nacional Popular. A ANP guineense tem sido inviabilizada faz quase dois anos.