A prevenção do radicalismo vai ser um dos temas em foco nos três dias de debates do Fórum Nacional de Justiça da Guiné-Bissau, que decorre a partir de hoje e até sexta-feira na sede do Governo na capital do país.
"As sessões a serem ministradas durante o fórum dedicam-se sobretudo à justiça criminal, à prevenção do radicalismo, à justiça militar e à reforma penitenciária, bem como à avaliação do Documento Estratégico sobre o Sector Penitenciário (2016-2020)", anunciou a organização, a cargo das Nações Unidas e do governo.
Apesar de já ter havido várias tentativas para reformar o setor na última década, nenhuma resultou devido à instabilidade política no país.
Só no último ano e meio o país já conheceu quatro governos, aguardando-se a nomeação de um quinto executivo.
Numa avaliação feita em outubro de 2015, a ONU concluiu que a Justiça na Guiné-Bissau "não chega às pessoas" e que o setor está numa situação "grave".
A Resolução 2267 do Conselho de Segurança, que rege o mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, estabelece a justiça criminal como um dos domínios prioritários para a consecução da estabilidade política e da paz duradoura.
Neste quadro, o Fórum Nacional de Justiça junta os profissionais do setor, especialistas e principais parceiros internacionais.
LFO // PJA