segunda-feira, 16 de junho de 2014

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: ADI APRESENTA QUEIXA CONTRA POLÍTICOS DO PAÍS NO PODER AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL


ADI diz existr fortes indícios de que os magistrados são-tomenses estão a ser pressionados e manipulados pelo poder executivo.

A Acção Democrática Independente (ADI) apresentou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente da República Manuel Pinto da Costa, o Presidente da Assembleia Nacional Alcino Pinto, o Primeiro-ministro Gabriel Costa, o Ministro da Defesa e Segurança Pública Óscar Sousa e o Comandante Geral da Polícia Nacional Roldão Boa Morte.

Nesta queixa, a ADI pediu também que sejam investigados os alegados crimes cometidos durante os 15 anos de ditadura, entre 1975 e 1991, por Manuel Pinto da Costa e outros dignatários do regime.

Para além da queixa ao Tribunal Penal Internacional, o partido que venceu as últimas eleições legislativas em São Tomé e Príncipe com 48% dos votos, agora na oposição depois de uma monção de censura no parlamento, também denunciou a situação de perseguição política e violação de Direitos Humanos à outras instâncias internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Gabinete da Democracia e Direitos Humanos do Departamento dos Estados Unidos da América, Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, Amnistia Internacional, Transparência Internacional, entre outras. Leia mais - Voz da América