Malabo, Guiné Equatorial (PANA) – O projeto de protocolo sobre a criação do Fundo Monetário Africano foi aprovado pelos líderes africanos reunidos na sua 23ª sessão ordinária encerrada sexta-feira em Malabo, soube a PANA de fonte diplomática na capital da Guiné Equatorial.
Outros instrumentos jurídicos adotados na cimeira incluem o projeto de Convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e o projeto de Convenção sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção de Niamey).
Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) também adotaram o projeto de Carta Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local.
Eles aprovaram ainda o Projeto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e o Projeto de Protocolo ao Ato Constitutivo da União Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.
Durante esta 23ª sessão ordinária, os líderes africanos analisaram um conjunto de relatórios sobre as atividades realizadas pelos diferentes órgãos da organização durante os últimos seis meses.
Trata-se do Relatório de Avaliação da Agenda 2063 da UA, apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas atividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as atividades do Painel dos Sábios e a renovação dos seus mandatos.
Os líderes africanos abordaram igualmente os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050).
A Cimeira de Malabo apelou aos Estados-membros para assinar e ratificar os documentos o mais rapidamente possível para permitir a sua entrada em vigor. Fonte: Aqui
Outros instrumentos jurídicos adotados na cimeira incluem o projeto de Convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e o projeto de Convenção sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção de Niamey).
Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) também adotaram o projeto de Carta Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local.
Eles aprovaram ainda o Projeto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e o Projeto de Protocolo ao Ato Constitutivo da União Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.
Durante esta 23ª sessão ordinária, os líderes africanos analisaram um conjunto de relatórios sobre as atividades realizadas pelos diferentes órgãos da organização durante os últimos seis meses.
Trata-se do Relatório de Avaliação da Agenda 2063 da UA, apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas atividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as atividades do Painel dos Sábios e a renovação dos seus mandatos.
Os líderes africanos abordaram igualmente os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050).
A Cimeira de Malabo apelou aos Estados-membros para assinar e ratificar os documentos o mais rapidamente possível para permitir a sua entrada em vigor. Fonte: Aqui